Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos

REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCA…

Name: Contrato 00040/2024 — PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR (PRESIDENCIA DA REPUBLICA) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características…. Valor global contratado: R$ 11.160.825,00. Vigência de 01/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.394.411/0001-09
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR 110001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
Processooficial: 00059.001087/2024-42
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00455/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.750.000,00
Valor globaloficial: R$ 11.160.825,00
Valor acumuladooficial: R$ 267.859.800,00
Assinaturaoficial: 30/12/2024
Publicaçãooficial: 11/02/2025
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 930.068,75	R$ 11.160.825,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.154.938,43
A liquidarcalculado: R$ 2.105.317,03
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 17.049.621,40

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000338 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.193.239,34 · a liquidar R$ 2.100.002,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.093.237,11
2026NE000337 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000244 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.232,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.232,15
2024NE001402 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000537 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.892.680,70 · a liquidar R$ 5.214,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.887.465,90
2025NE000204 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.053.686,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.053.686,24

Faturas

007467332 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 101.551,87
007467331 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 383.854,05
006126132 · emitida 02/09/2026 · PendenteR$ 20.567,84
007467347 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 25.862,43
007417651 · emitida 28/09/2026 · PendenteR$ 113,06
006408356 · emitida 09/09/2026 · PendenteR$ 56.304,54
006120938 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 204.368,32
006120946 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 220.351,66
007207864 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 225.221,20
007197600 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 39.641,91
007134091 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 40.245,67
004756699 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.902,36
005894357 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 211.704,52
004905792 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.566,15
004972697 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 355.298,50
004972710 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.934,87
004835584 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.754,83
006073744 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.451,57
004656120 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.727,89
004656043 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 327.642,56
003496841 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.937,54
004633113 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.362,68
004973970 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.105,70
004688540 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.773,70
004039593 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.874,74
002979333 · emitida 23/06/2026 · Siafi ErroR$ 102.116,54
002353972 · emitida 14/06/2026 · Siafi ErroR$ 356.091,52
003205265 · emitida 26/06/2026 · Siafi ErroR$ 16.374,48
002412407 · emitida 15/06/2026 · Siafi ErroR$ 59.325,89
003089966 · emitida 25/06/2026 · Siafi ErroR$ 47.081,49
002748421 · emitida 19/06/2026 · Siafi ErroR$ 31.199,49
003668892 · emitida 11/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.578,70
003230255 · emitida 27/06/2026 · PendenteR$ 0,01
001750848 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.265,97
001352646 · emitida 24/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.602,69
001348071 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364.722,08
001572421 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.633,87
001348095 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.588,26
001348040 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.973,75
9683032 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 227.481,86
9709420 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.378,09
9683003 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.814,59
9669703 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.790,14
9683042 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.330,36
9682996 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.984,54
9683034 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.982,39
9683028 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 396.333,56
9544482 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.015,48
9544446 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.293,11
9544438 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.355,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/12/2025
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
valor global após o termo: R$ 11.160.825,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/12/2025
A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 40/2024, CELEBRADO COM A NEOENERGIA, PASSANDO O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 11.160.825,00 (ONZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
valor global após o termo: R$ 11.160.825,00
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/03/2026
ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 40/2024
valor global após o termo: R$ 11.160.825,00 · vigência até 01/01/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 454355
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.