Contrato federal · Outros 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 123 M² (CENTO E VINTE E TRÊS METROS QUADRADOS), SITUADA NA ENTRADA “B”, DO TÉRREO DO BLOCO “Q”, DO EDIFÍCIO DO MINISTÉRIO D…
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uso, a título oneroso, de área pública medindo 123 m² (cento e vinte e três metros quadrados), situada na entrada “b”, do térreo do bloco “q”, do edifício do ministério da defesa (ac/md), localizado na esplanad…. Valor global contratado: R$ 1.243.927,20. Vigência de 11/02/2025 a 11/02/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 60585.001492/2024-34
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00736/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.198.273,20
- Valor globaloficial
- R$ 1.243.927,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.198.273,20
- Assinaturaoficial
- 11/02/2025
- Publicaçãooficial
- 12/02/2025
- Vigênciaoficial
- 11/02/2025 a 11/02/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.243.927,20 | R$ 1.243.927,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2024 · 11/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.001492/2024-34
valor global após o termo: R$ 1.198.273,20 · vigência até 11/02/2035
Termo de Apostilamento 00030/2026 · 25/05/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF).
valor global após o termo: R$ 1.243.927,20 · vigência até 11/02/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 454832
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.