Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA VILA MILITAR DO 53° BIS.
53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MUNICIPIO DE ITAITUBA (CNPJ 05.138.730/0001-77) para: cessão de uso não onerosa da escola duque de caxias de ensino fundamental, nas dependências da vila militar do 53° bis.. Vigência de 07/02/2025 a 07/02/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160167
- Local da unidadeoficial
- ITAITUBA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1503606
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ 05.138.730/0001-77
- Processooficial
- 64121.009192/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: B
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 07/02/2025
- Publicaçãooficial
- 13/02/2025
- Vigênciaoficial
- 07/02/2025 a 07/02/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 455666
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.