Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO MARANHÃO, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELA…

Name: Contrato 00004/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: o presente contrato tem por objeto, o fornecimento de energia elétrica para a contratante, no âmbito da regional de operação do maranhão, e disciplinar e unificar as condições relativas ao fornecimento de energia elétric…. Valor global contratado: R$ 264.000,00. Vigência de 05/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
Processooficial: 21022.000451/2024-44
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 201.218,64
Valor globaloficial: R$ 264.000,00
Assinaturaoficial: 05/01/2025
Publicaçãooficial: 13/02/2025
Vigênciaoficial: 05/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 22.000,00	R$ 264.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 448.273,45
A liquidarcalculado: R$ 96.230,40
Liquidadocalculado: R$ 3.695,08
Pagocalculado: R$ 348.347,97

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000126 · 06/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.353,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.353,24
2026NE000002 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.523,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.523,09
2025NE000024 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.042,35 · a liquidar R$ 19.692,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.350,00
2025NE000034 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.616,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.616,76
2025NE000070 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.227,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.227,71
2025NE000106 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.260,00
2025NE000127 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.014,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.014,72
2025NE000154 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.260,00
2025NE000172 · 01/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.300,00 · a liquidar R$ 462,13 · liquidado R$ 1.171,70 · pago R$ 36.666,17
2026NE000017 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.078,19 · a liquidar R$ 52.637,49 · liquidado R$ 2.388,85 · pago R$ 141.051,85
2025NE000199 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.400,00
2025NE000238 · 26/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.948,43 · a liquidar R$ 2.189,47 · liquidado R$ 134,53 · pago R$ 4.624,43
2025NE000234 · 19/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000131 · 23/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.248,96 · a liquidar R$ 21.248,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

00610011041303 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.735,35
0610011041303 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.124,89
170681514 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.306,03
610011041303 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.248,96
610013025640 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.746,94
167514791 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.042,14
164516515 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.358,12
610012027830 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.724,48
610012027652 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.660,64
161318705 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.648,57
610012027455 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.678,61
0610012027455 · emitida 31/05/2026 · Siafi ErroR$ 1.678,61
158066827 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.450,33
154919727 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.215,30
610012027321 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.664,31
610011038972 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.498,44
151715323 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.127,23
610012026886 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.647,94
610012027060 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.494,91
148486864 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.300,03
145375994 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.826,78
4000015100 · emitida 31/12/2025 · PendenteR$ 2.872,75
610012026632 · emitida 21/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.866,24
610012026532 · emitida 31/12/2025 · PendenteR$ 2.872,75
142287469 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.050,70
610012026475 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.527,84
139179731 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.292,78
610011037052 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.248,43
136148144 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.545,09
610012025998 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.490,69
013347380 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.736,74
133047380 · emitida 30/09/2025 · Siafi CanceladoR$ 19.736,74
130074571 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.552,54
610012025824 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.240,01
610011035873 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.248,71
610012025260 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.283,52
342450131 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.214,68
120048820 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.584,07
124122055 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.949,02
610011035197 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.203,74
121159763 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.096,18
61002024661 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 944,36
610009123774 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 987,23
6100120214925 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 982,82
118086941 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.288,17
115191208 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.865,95
112079534 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.365,67
112079533 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.238,56
108979697 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.645,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00011/2025 · 05/01/2025
RETIFICAR A QUANTIDADE E O VALOR DAS PARCELAS DO CONTRATO ORIGINAL CADASTRADOS COM ERRO NO SISTEMA COMPRAS. ALÉM DA PUBLICAÇÃO DOU PUBLICADO EM: 13/02/2025 | EDIÇÃO: 31 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 2.
valor global após o termo: R$ 264.000,00 · vigência até 05/01/2026

FornecedorEQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 455689
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:03

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