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Contrato federal · Outros 00020/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA OBRA…

SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou JEQUITIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 04.960.022/0001-54) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução da obra da nova superintendência da polícia fed…. Valor global contratado: R$ 4.043.378,32. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG 200350
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
JEQUITIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 04.960.022/0001-54
Processooficial
08350.002246/2024-33
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.710.691,76
Valor globaloficial
R$ 4.043.378,32
Valor acumuladooficial
R$ 160.475.206,32
Assinaturaoficial
31/12/2024
Publicaçãooficial
19/02/2025
Vigênciaoficial
31/12/2024 a 31/12/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVISSUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS1R$ 4.043.378,32R$ 4.043.378,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.368.419,59
A liquidarcalculado
R$ 373.754,39
Liquidadocalculado
R$ 2.680,55
Pagocalculado
R$ 991.984,65

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000637 · 17/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 32.217,08 · a liquidar R$ 32.217,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000338 · 27/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 400.487,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.487,03
  • 2026NE000208 · 22/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 935.715,48 · a liquidar R$ 341.537,31 · liquidado R$ 2.680,55 · pago R$ 591.497,62

Faturas

  • 1655 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.680,55
  • 1648 · emitida 26/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 78.453,15
  • 1641 · emitida 29/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 84.952,58
  • 1634 · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 71.953,71
  • 1632 · emitida 19/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 81.052,92
  • 1626 · emitida 02/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 75.853,36
  • 1625 · emitida 02/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 71.953,71
  • 1599 · emitida 27/03/2026 · Pagamento ParcialR$ 59.643,86
  • 1597 · emitida 19/03/2026 · Pagamento ParcialR$ 67.634,33
  • 1575 · emitida 26/01/2026 · Pagamento ParcialR$ 67.634,33
  • 1574 · emitida 26/01/2026 · Pagamento ParcialR$ 67.634,33
  • 1569 · emitida 13/01/2026 · Pagamento ParcialR$ 68.834,50
  • 1570 · emitida 13/01/2026 · Pagamento ParcialR$ 68.834,50
  • 1541 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.834,50
  • 1540 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.534,03
  • 1537 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.063,42
  • 1521 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.597,00
  • 1513 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.281,00
  • 1499 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.011,58
  • 1481 · emitida 12/05/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 33.217,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00020/2024 · 31/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08350.002246/2024-33

    valor global após o termo: R$ 3.710.691,76 · vigência até 31/12/2028

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/10/2025

    PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO MERCADO (IGP-M), PARA AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS A PARTIR DE UM ANO, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO.

    valor global após o termo: R$ 4.018.909,55 · vigência até 31/12/2028

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/03/2026

    PARA O PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A ABRIL DE 2025, O VALOR DO REAJUSTE CONTRATUAL CORRESPONDE A R$ 308.295,77 (TREZENTOS E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), RESULTANDO EM VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE R$ 4.018.987,53 (QUATRO MILHÕES, DEZOITO MIL NOVECENTOS…

    valor global após o termo: R$ 4.018.987,53 · vigência até 31/12/2028

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/07/2026

    PROMOVER O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS AO MERCADO (IGP-M), PARA AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS A PARTIR DE UM ANO, CONFORME DATA DO ORÇAMENTO ESTIMATIVO

    valor global após o termo: R$ 4.043.378,32 · vigência até 31/12/2028

FornecedorJEQUITIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 456697
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.