Contrato federal · Comodato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, A SALA ADMINISTRATIVA COM 135,95 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO RITA MARIA, LOCALIZADO EM FLORIANÓPOLIS/SC, SITUADO NA…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou TERMINAL RODOVIARIO DE FLORIANOPOLIS SPE LTDA (CNPJ 47.875.394/0001-95) para: a cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, a sala administrativa com 135,95 m², situada no terminal rodoviário rita maria, localizado em florianópolis/sc, situado na av. paulo fontes, 1101- centro - cep 88.…. Valor global contratado: R$ 165.296,64. Vigência de 28/06/2023 a 22/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TERMINAL RODOVIARIO DE FLORIANOPOLIS SPE LTDACNPJ 47.875.394/0001-95
- Processooficial
- 50500.060971/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 165.296,64
- Valor globaloficial
- R$ 165.296,64
- Assinaturaoficial
- 28/06/2023
- Publicaçãooficial
- 14/02/2025
- Vigênciaoficial
- 28/06/2023 a 22/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 41.324,16 | R$ 165.296,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 183.137,48
- A liquidarcalculado
- R$ 41.778,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 141.359,03
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000604 · 05/06/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 20.891,66 · a liquidar R$ 229,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.662,08
- 2025NE000242 · 20/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 14.895,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.895,02
- 2024NE000492 · 06/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 37.904,90 · a liquidar R$ 5.761,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.143,31
- 2025NE000449 · 05/06/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 47.275,44 · a liquidar R$ 13.480,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.794,84
- 2026NE000139 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 62.170,46 · a liquidar R$ 22.306,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.863,78
Faturas
- 299381 · emitida 01/09/2026 · PendenteR$ 5.092,00
- **297260** · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.127,80
- *297260* · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.127,80
- 297260 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.127,80
- 294916 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.079,45
- 292601 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.097,03
- 289417 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.591,63
- 288298 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.837,80
- 285934 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.132,95
- 283937 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.036,87
- 281732 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.960,25
- 277461 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.473,42
- 277460 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.473,42
- 275598 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.610,94
- 273447 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.793,72
- 271459 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.719,52
- 269489 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.896,83
- 267514 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.131,11
- 265590 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 4.695,88
- 261462 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.651,19
- 259548 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.114,48
- 256655 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.443,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00002/2023 · 28/06/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.060971/2023-41
valor global após o termo: R$ 165.296,64 · vigência até 22/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 457121
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.