Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5° REGIÃO FISCAL (SRRF05) E UNIDADES VINCULADAS.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0001-10) para: fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto para a superintendência regional da receita federal do brasil da 5° região fiscal (srrf05) e unidades vinculadas.. Valor global contratado: R$ 509.608,52. Vigência de 11/02/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ 13.504.675/0001-10
- Processooficial
- 10507.720201/2024-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 509.608,52
- Valor globaloficial
- R$ 509.608,52
- Assinaturaoficial
- 11/02/2025
- Publicaçãooficial
- 14/02/2025
- Vigênciaoficial
- 11/02/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 509.608,52 | R$ 509.608,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 825.625,71
- A liquidarcalculado
- R$ 178.757,54
- Liquidadocalculado
- R$ 1.488,28
- Pagocalculado
- R$ 645.379,89
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000131 · 01/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.968,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.968,50
- 2025NE000031 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298.915,29 · a liquidar R$ 50.162,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248.753,01
- 2025NE000068 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.230,40 · a liquidar R$ 36.273,82 · liquidado R$ 1.488,28 · pago R$ 63.468,30
- 2025NE000109 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.589,86 · a liquidar R$ 10.589,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000006 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 411.921,66 · a liquidar R$ 81.731,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 330.190,08
Faturas
- 1188895 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.969,61
- 1184075 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.405,86
- 1179250 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.642,25
- 1174495 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.443,18
- 011697180 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.737,18
- 1164945 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.586,90
- 1160249 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.823,76
- 1155601 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.468,95
- 1150987 · emitida 11/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.829,47
- 1146386 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.007,29
- 1141694 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.955,65
- 1137085 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.949,29
- 1132466 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.673,01
- 1127926 · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.786,35
- 1123360 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.163,29
- 1118790 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.931,39
- 1114220 · emitida 10/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.768,93
- 1109642 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.915,29
- 84231513032025 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 766,90
- 1105094 · emitida 08/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.311,51
- 84231513022025 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 963,37
- 84231513012025 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 735,94
- 842315130225 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 963,37
- 84231513122024 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 691,30
- 1100521 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.919,23
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 457166
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.