Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DEAUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, JUNTO A SEDE DESTA SFA/MS.

Name: Contrato 00003/2016 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA (CNPJ 14.846.479/0001-96) para: prestação de serviços terceirizados deauxiliar administrativo i e auxiliar administrativo ii, junto a sede desta sfa/ms.. Valor global contratado: R$ 314.091,00. Vigência de 01/10/2016 a 01/10/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS 130062
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDACNPJ 14.846.479/0001-96
Processooficial: 00000.000001/2016-20
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2016
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 239.188,44
Valor globaloficial: R$ 314.091,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.858.052,80
Assinaturaoficial: 21/09/2016
Publicaçãooficial: 22/09/2016
Vigênciaoficial: 01/10/2016 a 01/10/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	3	R$ 4.067,79	R$ 146.440,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	4	R$ 3.492,72	R$ 167.650,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 518.408,57
A liquidarcalculado: R$ 31.016,35
Liquidadocalculado: R$ 24.158,36
Pagocalculado: R$ 463.233,86

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800383 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.619,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.619,48
2020NE800131 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.548,88 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.547,88
2020NE800254 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.781,00 · a liquidar R$ 0,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.780,51
2016NE800791 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800034 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800414 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000100 · 27/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 169.106,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.106,96
2021NE000237 · 23/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.070,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.070,47
2021NE000167 · 03/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.927,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.927,98
2021NE000168 · 03/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.927,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.927,98
2021NE000169 · 03/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.347,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.347,02
2021NE000191 · 21/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.775,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.775,06
2019NE800272 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800050 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800450 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.203,04 · a liquidar R$ 26.207,56 · liquidado R$ 24.158,36 · pago R$ 24.837,12
2020NE800458 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.416,40 · a liquidar R$ 4.807,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.609,10
2020NE800527 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.684,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.684,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00003/2016 · 21/09/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2021
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 09/02/2017
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIASCONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2017 - REGISTRO NO MTE SOB Nº MS000007/2017 DE 09/01/2017, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E A…
valor global após o termo: R$ 255.404,52 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 28/09/2017
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA - VIGÊNCIA E QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 255.404,52 · vigência até 30/09/2018
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 09/02/2018
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2017 - REGISTRO NO MTE SOB Nº MS000007/2017 DE 09/01/2017, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E…
valor global após o termo: R$ 263.837,28 · vigência até 01/10/2017
Termo Aditivo 00001/2018 · 26/09/2018
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO Nº 03/2016 FIRMADO EM 21/09/2016
valor global após o termo: R$ 263.837,28 · vigência até 01/10/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 26/09/2018
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA - VIGÊNCIA E QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 263.837,28 · vigência até 30/09/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 08/02/2019
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 - REGISTRO NO MTE SOB Nº MS000005/2019 DE 10/01/2019, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2019, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I…
valor global após o termo: R$ 293.448,96 · vigência até 01/10/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 20/09/2019
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO Nº 03/2016 FIRMADO EM 21/09/2016
valor global após o termo: R$ 293.448,96 · vigência até 01/10/2020
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 02/03/2020
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2020, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR ADMINISTRATIVO II JUNTO À DIVISÃO DE AQUIC…
valor global após o termo: R$ 302.195,52 · vigência até 01/10/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 02/09/2020
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO Nº 03/2016 FIRMADO EM 21/09/2016
valor global após o termo: R$ 302.195,52 · vigência até 01/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 30/03/2021
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVIDO AO REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021, PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DIVISÃO DE AQUICULTURA E PESCA - DAP/SFA-MS.
valor global após o termo: R$ 314.091,00 · vigência até 01/10/2021

FornecedorPGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4579
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.