Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Empenho 2024NE001449 · Comprasnet Contratos

PARA ATENDER DESPESAS REF. A MANUTENÇÃO DE PATRIMONIO INTELECTUAL CONF. SOLICITAÇÃO DOC. SEI 2421868. INEXIGIBILIDADE 18/2011, RL 508/2011. PROCESSO 23089.035289/2011-11 - TESOURO

UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: para atender despesas ref. a manutenção de patrimonio intelectual conf. solicitação doc. sei 2421868. inexigibilidade 18/2011, rl 508/2011. processo 23089.035289/2011-11 - tesouro. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 25/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ 60.453.032/0001-74
Unidade (UASG)oficial
UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO 153031
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Processooficial
23089.035289/2011-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00018/2011
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 15.000,00
Valor globaloficial
R$ 15.000,00
Assinaturaoficial
25/10/2024
Publicaçãooficial
25/10/2024
Vigênciaoficial
25/10/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTAPagamento de taxas e despesas para depósito, registro e manutenção do patrimônio Intelectual da UNIFESP junto ao INPI.25R$ 60.000,00R$ 15.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 18.280,20
A liquidarcalculado
R$ 14.824,20
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.456,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001449 · 25/10/2024339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 12.064,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.936,00
  • 2025NE001911 · 21/11/2025339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 3.280,20 · a liquidar R$ 2.760,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 520,00

Faturas

  • 29409172353822618 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
  • 29409162350098369 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
  • 29409202349033006 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
  • 00029409162348031 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
  • 29409162348031589 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
  • 29409162347341282 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
  • 29409162347341460 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
  • 29409162345821848 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
  • 29409162345821724 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
  • 29409162345821937 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
  • 29409162344863555 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,00
  • 29409172344092939 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425,00
  • 29409162343948573 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
  • 29409162343948794 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
  • 00029409172342680 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
  • 29409162340478290 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
  • 29409162340478479 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802,00
  • 29409162340478380 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322,00
  • 29409162339101677 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,00
  • 29409162339102045 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 322,00
  • 29409162338336158 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 802,00
  • 29409162338336247 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
  • 29409162334969261 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00
  • 29409162333193243 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94,00
  • 29409162333193219 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE001449 · 25/10/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001449 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23089.035289/2011-11

    valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 457976
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 21:19
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.