Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DE LONGA DISTANCIA NACIONAL, INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL PARA CHAMADAS FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL.

Name: Contrato 00001/2018 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços de telefonia fixa comutada de longa distancia nacional, intra-regional e inter-regional para chamadas fixo-fixo e fixo-móvel.. Valor global contratado: R$ 7.581,63. Vigência de 15/02/2018 a 15/02/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS 130062
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21026.005937/2017-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.890,00
Valor globaloficial: R$ 7.581,63
Valor acumuladooficial: R$ 15.163,20
Assinaturaoficial: 15/02/2018
Publicaçãooficial: 06/03/2018
Vigênciaoficial: 15/02/2018 a 15/02/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)	6.500	R$ 0,46	R$ 2.990,00
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)	5.000	R$ 0,51	R$ 2.550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)	10.000	R$ 0,06	R$ 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS)	15.000	R$ 0,05	R$ 750,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.171,31
A liquidarcalculado: R$ 1.560,88
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.610,43

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800313 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800044 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800299 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800327 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.480,00 · a liquidar R$ 1.560,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 919,12
2021NE000048 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113,09
2018NE800059 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800150 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800314 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000004 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244,55
2021NE000150 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 333,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 333,67

Faturas

2010.003868587 · emitida 01/10/2020 · PagoR$ 123,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00001/2018 · 15/02/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 31/01/2019
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (PRAZO DE VIGÊNCIA - 15.02.2018 A 15.02.2020), CLÁUSULATERCEIRA (PREÇO - 3.1: R$ 0,0530; 3.2: R$ 0,0636; 3.3: R$ 0,5406; 3.4: R$ 0,4876), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO - VALOR ANUAL R$ 7.304,64 - 2019NE800025), CLÁUSULA QUINTA (REAJUSTE - ANATEL)ERATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUS…
valor global após o termo: R$ 7.304,64 · vigência até 15/02/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/02/2020
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA (PRAZODE VIGÊNCIA), TERCEIRA (DO PREÇO), QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E SEXTA (REAJUSTE).
valor global após o termo: R$ 7.581,63 · vigência até 15/02/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4582
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.