Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL.
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição de publicidade legal.. Valor global contratado: R$ 69.120,00. Vigência de 24/04/2019 a 24/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 50000.001130/2019-56
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 172.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 69.120,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.209.600,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2019
- Publicaçãooficial
- 26/04/2019
- Vigênciaoficial
- 24/04/2019 a 24/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 4 | R$ 172.800,00 | R$ 69.120,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 328.608,00
- A liquidarcalculado
- R$ 325.825,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.782,08
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800157 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000103 · 05/06/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 69.120,00 · a liquidar R$ 69.120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000047 · 30/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000024 · 09/02/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 21.888,00 · a liquidar R$ 21.888,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000020 · 11/02/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 69.120,00 · a liquidar R$ 69.120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000012 · 25/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17.280,00 · a liquidar R$ 14.497,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.782,08
- 2020NE800138 · 10/03/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 151.200,00 · a liquidar R$ 151.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 24/04/2020
PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE)MESES COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57 INCISO II, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 172.800,00 · vigência até 24/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 15/10/2020
PROMOVER A SUPRESSÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE REPACTUADO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 65 PARAGRÁFO 1° E 2°,II, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 69.120,00 · vigência até 24/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 06/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 24 MESES, COM INÍCIO EM 25/04/2021, TÉRMINO EM 24/04/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 138.240,00 · vigência até 24/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 24/04/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/04/2023 E TÉRMINO EM 24/04/2024; PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 69.120,00 · vigência até 24/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 45859
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.