Contrato federal · Contrato 00138/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/MACEIÓ/AL.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou VASCONCELOS VASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 05.247.483/0001-47) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de imóvel para atender a unidade dpu/maceió/al.. Valor global contratado: R$ 631.120,32. Vigência de 11/11/2019 a 12/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VASCONCELOS VASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ 05.247.483/0001-47
- Processooficial
- 08160.000239/2018-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00228/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 492.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 631.120,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.095.746,86
- Assinaturaoficial
- 11/11/2019
- Publicaçãooficial
- 13/11/2019
- Vigênciaoficial
- 11/11/2019 a 12/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 52.593,36 | R$ 631.120,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.904.533,73
- A liquidarcalculado
- R$ 199.998,75
- Liquidadocalculado
- R$ 4.744,33
- Pagocalculado
- R$ 2.589.821,78
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001186 · 23/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.114,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.114,93
- 2021NE000135 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 526.331,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 468.671,17
- 2022NE000070 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570.999,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 518.690,92
- 2023NE000469 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 607.969,00 · a liquidar R$ 55.718,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 552.250,38
- 2025NE000143 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335.186,84 · a liquidar R$ 7.698,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327.488,33
- 2024NE000212 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 608.432,00 · a liquidar R$ 56.181,62 · liquidado R$ 4.744,33 · pago R$ 547.506,05
- 2019NE803219 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800023 · 06/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.500,00 · a liquidar R$ 80.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.100,00
- 2025NE001184 · 21/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 09/2025 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.037,34
- 07/2025.2 · emitida 12/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.114,93
- 07/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.593,36
- 08/2025 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.593,36
- 06/2025 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.593,36
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.593,36
- 04/2025 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.593,36
- 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.593,36
- RT 4º TA 7585296 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.370,08
- 02/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.593,36
- 1/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.204,58
- 12/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.204,58
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/07/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 138/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…
valor global após o termo: R$ 511.277,64 · vigência até 10/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 29/06/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 138/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…
valor global após o termo: R$ 565.844,64 · vigência até 10/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 21/12/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 138/2019, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…
valor global após o termo: R$ 602.454,96 · vigência até 10/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 138/2019 POR 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA LOCAÇÃO A CONTAR DE 11/11/2024 A 10/11/2025.
valor global após o termo: R$ 602.454,96 · vigência até 10/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 11/11/2024
ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, O CONTRATO Nº 138/2019 DEVE SER REAJUSTADO EM 4.758100 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 50.204,58 (CINQUENTA MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 52.593,36 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E…
valor global após o termo: R$ 631.120,32 · vigência até 10/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/07/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 138/2019, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE…
valor global após o termo: R$ 631.120,32 · vigência até 10/11/2025
Termo de Rescisão 00138/2019 · 12/09/2025
##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 138/2019 - UASG 290002 PROCESSO: 08160.000239/2018-96 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: VASCONCELOS VASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 05.247.483/0001-47, OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 45867
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:00
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