Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O TRE-PI E O TJ-PI PARA POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DAS SALAS DE AUDIÊNCIA DO TJ-PI PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ, VISANDO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (CNPJ 06.981.344/0001-05) para: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua entre o tre-pi e o tj-pi para possibilitar a utilização das salas de audiência do tj-pi pela justiça eleitoral do piauí, visando à realização de audiências da justiça el…. Vigência de 14/02/2025 a 14/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ 06.981.344/0001-05
- Processooficial
- 0018796-51.2024.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00071/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/02/2025
- Publicaçãooficial
- 17/02/2025
- Vigênciaoficial
- 14/02/2025 a 14/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2025 · 14/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0018796-51.2024.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 458799
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.