Contrato federal · Contrato 00035/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL PREGÃO 02/2019.
COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ 08.282.957/0001-80) para: contratação de serviços de vigilância armada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, edital pregão 02/2019.. Valor global contratado: R$ 776.887,14. Vigência de 04/07/2019 a 04/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT 194028
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ 08.282.957/0001-80
- Processooficial
- 08755.002620/2018-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 575.249,76
- Valor globaloficial
- R$ 776.887,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.305.918,00
- Assinaturaoficial
- 04/07/2019
- Publicaçãooficial
- 10/07/2019
- Vigênciaoficial
- 04/07/2019 a 04/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 154.014,45 | R$ 154.014,45 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 157.459,59 | R$ 157.459,59 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 146.966,42 | R$ 146.966,42 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 168.873,10 | R$ 168.873,10 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 149.573,58 | R$ 149.573,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.123.671,49
- A liquidarcalculado
- R$ 126.008,39
- Liquidadocalculado
- R$ 25.550,95
- Pagocalculado
- R$ 2.753.316,73
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000006 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 628.848,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 524.007,01
- 2023NE000034 · 22/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 673.044,98 · a liquidar R$ 60.835,16 · liquidado R$ 6.691,87 · pago R$ 605.517,95
- 2022NE000007 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 687.987,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.267,46 · pago R$ 567.765,84
- 2022NE000001 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000001 · 10/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000006 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 391.317,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 391.317,19
- 2024NE000003 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 742.473,59 · a liquidar R$ 65.173,23 · liquidado R$ 12.591,62 · pago R$ 664.708,74
- 2019NE800240 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800006 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800502 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800246 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 13343 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.474,06
- 13307 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.740,60
- 13276 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.740,60
- 13240 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.740,60
- 13198 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.740,60
- 13146 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.167,84
- 13145 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.740,60
- 13110 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.572,76
- 13083 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.572,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 08/05/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°035/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DO VALOR DE REPACTUAÇÃO COM BASE NA CCT 2020/2021, EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10%(DEZ PORCENTO) SOBRE O FGTS.
valor global após o termo: R$ 610.073,74 · vigência até 04/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/04/2021
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022.
valor global após o termo: R$ 638.296,80 · vigência até 04/07/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/06/2021
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR DO 2º TERMO ADITIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO E A PRORROGAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 639.468,04 · vigência até 04/07/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 25/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 713.460,44 · vigência até 04/07/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 06/04/2023
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/FUNAI/2019, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO (SEI N° 1506129) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/07/2023 A 04/07/2024, BEM COMO REPACTUAÇÃO ANUAL, OCASIONADA PELAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024.
valor global após o termo: R$ 753.685,69 · vigência até 04/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/03/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000621/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.450,19, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 04/07/2024.
valor global após o termo: R$ 738.873,12 · vigência até 04/07/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 10/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ARTIGO 57, IV, DA LEI Nº. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 738.873,12 · vigência até 04/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/02/2025
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/FUNAI/2019 TEM POR OBJETO REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 19.429,42
valor global após o termo: R$ 776.887,14 · vigência até 04/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 46005
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.