Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEATENDIMENTO RECEPTIVO, NA FORMA HUMANA, COM FUNCIONAMENTO DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, TODOS OS DIAS, INCLUSIVE FERIAD…

Name: Contrato 00016/2019 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: contratação de serviços continuados deteleatendimento receptivo, na forma humana, com funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, todos os dias, inclusive feriados locais e nacionais, com disponibiliza…. Valor global contratado: R$ 1.062.376,32. Vigência de 16/12/2019 a 16/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT 200123
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 08664.009282/2018-46
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2019
Valor inicialoficial: R$ 740.532,00
Valor globaloficial: R$ 1.062.376,32
Valor acumuladooficial: R$ 35.613.065,70
Assinaturaoficial: 16/12/2019
Publicaçãooficial: 19/12/2019
Vigênciaoficial: 16/12/2019 a 16/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEATENDIMENTO	1	R$ 56.455,80	R$ 56.455,80
TELEATENDIMENTO	1	R$ 56.456,52	R$ 56.456,52
TELEATENDIMENTO	3	R$ 57.877,56	R$ 173.632,68
TELEATENDIMENTO	3	R$ 56.586,12	R$ 169.758,36
TELEATENDIMENTO	6	R$ 50.506,20	R$ 303.037,20
TELEATENDIMENTO	6	R$ 50.505,96	R$ 303.035,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.768.589,09
A liquidarcalculado: R$ 153.260,99
Liquidadocalculado: R$ 252.622,37
Pagocalculado: R$ 3.007.135,46

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800460 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800074 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000095 · 25/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 653.428,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.518,69 · pago R$ 642.909,75
2022NE000096 · 02/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 871.237,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 724.380,45
2023NE000054 · 13/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351.846,36 · a liquidar R$ 83.773,08 · liquidado R$ 9.215,02 · pago R$ 258.858,26
2024NE000033 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 990.689,12 · a liquidar R$ 69.487,91 · liquidado R$ 232.888,66 · pago R$ 688.312,55
2021NE000056 · 08/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 899.948,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 691.235,20
2025NE000075 · 07/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.439,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.439,25

Faturas

27188 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.678,88
24899 · emitida 20/12/2024 · PagoR$ 26.248,28
24552 · emitida 16/12/2024 · PagoR$ 83.772,90
23341 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 83.772,90
23731 · emitida 25/11/2024 · PagoR$ 83.772,90
22258 · emitida 18/09/2024 · PagoR$ 83.772,90
21514 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 83.772,90
20924 · emitida 23/07/2024 · PagoR$ 83.772,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 09/09/2020
ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHODE TELEATENDENTE, COM CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS SEMANAIS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 19H00 À01H00; E 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE TELEATENDENTE, COM CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS SEMANAIS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 01H00 ÀS 07H00.
valor global após o termo: R$ 829.896,00 · vigência até 16/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/11/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 829.896,00 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 18/11/2021
O PRESENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 829.896,00 · vigência até 16/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/02/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.567.270/0001-04, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2019, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO PR…
valor global após o termo: R$ 871.237,92 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 31/10/2022
O PRESENTE QUARTO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 871.237,92 · vigência até 16/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 13/07/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.567.270/0001-04, TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2019, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO PRES…
valor global após o termo: R$ 1.005.274,80 · vigência até 16/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 04/10/2023
O PRESENTE QUINTO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.005.274,80 · vigência até 16/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 05/12/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI-ME, INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.567.270/0001-04, TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2019, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, BEM COMO NA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO PRES…
valor global após o termo: R$ 1.062.376,32 · vigência até 16/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46019
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.