Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA, ESPECIFICAMENTE, SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, A SEREM PRESTADOS NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO RI…

Name: Contrato 00013/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA (CNPJ 09.676.022/0001-40) para: contratação de serviços terceirizados de natureza continuada, especificamente, serviços de recepção, a serem prestados na sede da superintendência regional de polícia federal no rio grande do norte, localizada em natal/r…. Valor global contratado: R$ 54.046,35. Vigência de 10/06/2019 a 31/03/2023 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN 200394
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDACNPJ 09.676.022/0001-40
Processooficial: 08420.003335/2019-69
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00021/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 343.420,38
Valor globaloficial: R$ 54.046,35
Valor acumuladooficial: R$ 1.708.007,58
Assinaturaoficial: 10/06/2019
Publicaçãooficial: 26/06/2019
Vigênciaoficial: 10/06/2019 a 31/03/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	6	R$ 2.410,56	R$ 14.463,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	4	R$ 5.101,21	R$ 20.404,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	5	R$ 3.835,63	R$ 19.178,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.135.875,37
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 10.236,61
Pagocalculado: R$ 978.155,76

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000017 · 08/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 367.205,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 270.898,68
2023NE000018 · 05/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 158.253,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.253,70
2019NE800415 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800040 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800024 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800362 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000015 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 610.416,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.236,61 · pago R$ 549.003,38

Faturas

3063 · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 4.724,98
3042 · emitida 31/03/2023 · PagoR$ 51.176,24
3033 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 51.176,24
3024 · emitida 03/02/2023 · PagoR$ 51.176,24
3019 · emitida 11/01/2023 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00013/2019 · 10/06/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/02/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2019-SR/PF/RN REFERENTE AO SERVIÇO DE RECEPÇÃO DA SR/PF/RN.
valor global após o termo: R$ 451.655,76 · vigência até 06/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/12/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2019-SR/PF/RN, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2021 A 06 DE MARÇO DE 2022
valor global após o termo: R$ 451.655,76 · vigência até 06/03/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 20/09/2021
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADITAR O CONTRATO N.º 13/2019-SR/PF/RN EM MAIS UM POSTO DE 44 HORAS DE RECEPCIONISTA, SEM ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O §1º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 486.629,40 · vigência até 06/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/11/2021
O1º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 13/2019-SR/PF/RN TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE COM O REGISTRO N.º RN000021/2021, COM DATA BASE EM 01 DE JANEIRO DE 2021
valor global após o termo: R$ 562.143,73 · vigência até 06/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 17/02/2022
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2019-SR/PF/RN POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/03/2022 A 06/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PO…
valor global após o termo: R$ 562.143,73 · vigência até 06/03/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/10/2022
CORREÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE COM O REGISTRO N.º RN000021/2021
valor global após o termo: R$ 614.114,88 · vigência até 06/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 22/02/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2019-SR/PF/RN POR 25 (VINTE E CINCO) DIAS, DEVIDO TRAMITAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO PARA O MESMO OBJETO
valor global após o termo: R$ 51.176,24 · vigência até 31/03/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 22/06/2023
CORREÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, PROTOCOLADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE COM O REGISTRO N.º RN000087/2023, COM DATA BASE EM 01 DE JANEIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 54.046,35 · vigência até 31/03/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46069
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:15

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