CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CAPTAÇÃO E REGISTRO DE DADOS VOLTADA À EMISSÃO DECARTEIRAS DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO(CRNM)E DE DOCUMENTOS PROVISÓRIOS DE REGISTRO NACIONAL…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 28.587.908,51

A liquidarcalculado

R$ 1.530.952,83

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 25.194.531,69

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE801400 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800425 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000268 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.870.294,97 · a liquidar R$ 35.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.835.294,97
• 2021NE000261 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.611.692,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.421.005,21
• 2021NE000692 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.513.091,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.006.092,56
• 2022NE000303 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.705.332,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.705.332,16
• 2023NE000888 · 27/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.903.250,99 · a liquidar R$ 1.495.952,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.407.298,16
• 2022NE001314 · 25/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.890.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.819.508,63
• 2022NE001826 · 19/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.247,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

• 1187/U · emitida 30/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.108.130,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2021 · 30/11/2021

   AS PARTES RESOLVEM COMPLEMENTAR A SOLUÇÃO INTEGRADA DE CAPTAÇÃO E REGISTRO DE DADOS, DESTINADOS À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE REGISTRO NACIONAL MIGRATÓRIO (CRNM'S), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO DOCUMENTO TAMBÉM EM MEIO DIGITAL, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PROPOSTA TÉCNICA PF20210813, SEI 20614076, QU…

   valor global após o termo: R$ 13.413.225,75 · vigência até 02/03/2022

2. Termo Aditivo 00002/2022 · 22/02/2022

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO EM 03 DE MARÇO DE 2022 E TÉRMINO EM 02 DE SETEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993.

   valor global após o termo: R$ 14.723.100,00 · vigência até 02/09/2024

3. Termo Aditivo 00003/2023 · 19/09/2023

   1.1.1 ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$4.002.074,90 (QUATRO MILHÕES, DOIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 1.1.2. ALTERAR…

   valor global após o termo: R$ 20.010.374,87 · vigência até 02/09/2024

4. Termo de Rescisão 00038/2019 · 12/04/2024

   RESCINDIR AMIGÁVELMENTE O CONTRATO 38/2019-CGAD/DLOG/PF, FIRMADO COM A EMPRESA VALID SOLUÇÕES S.A., CNPJ 33.113.309/0001-47, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/04/2024