Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DARPUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO N° 4/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJO OBJETOÉ…

Name: Contrato 00004/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o presente termo tem como objetivo darpublicidade a celebração do contrato n° 4/2019-sr/pf/ap, firmado com a empresa telemar norte leste s/a, em recuperação judicial, cujo objetoé a prestação de serviço de telefonia fixa…. Valor global contratado: R$ 310.455,56. Vigência de 11/07/2019 a 10/07/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 08361.000833/2019-00
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 310.455,56
Valor globaloficial: R$ 310.455,56
Valor acumuladooficial: R$ 1.241.822,28
Assinaturaoficial: 08/07/2019
Publicaçãooficial: 31/07/2019
Vigênciaoficial: 11/07/2019 a 10/07/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	1	R$ 70.090,00	R$ 70.090,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	1	R$ 102.000,00	R$ 102.000,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	1	R$ 22.820,00	R$ 22.820,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	1	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	1	R$ 65.600,00	R$ 65.600,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	1	R$ 13.680,00	R$ 13.680,00
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	84	R$ 74,59	R$ 6.265,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 107.801,83
A liquidarcalculado: R$ 2.060,67
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 102.302,39

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000022 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.798,87 · a liquidar R$ 2.060,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.738,20
2019NE800278 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000011 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.590,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.590,53
2021NE000077 · 06/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58,96
2024NE000021 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.980,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.980,29
2021NE000075 · 06/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61,83
2021NE000076 · 06/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25,89
2021NE000129 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000141 · 12/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.762,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.323,93
2022NE000026 · 17/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.522,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.522,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 17/04/2020
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DE DAR PUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 04/2019-SR/PF/AP, FIRMADOCOM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E LDN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINT…
valor global após o termo: R$ 310.455,56 · vigência até 10/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/07/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 11/07/2021 A 10/07/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 310.455,56 · vigência até 10/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/06/2022
RORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 5 (MESES) MESES E 20 (VINTE) DIAS, DE 11/07/2022 A 31/12/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL E REAJUSTE DE 14,57% ( QUARTOZE VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO)…
valor global após o termo: R$ 310.455,56 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00004/2023 · 26/12/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 310.455,56 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 21/12/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 31/12/2023 A 10/07/2024, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 1.2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO CONFORME O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇ…
valor global após o termo: R$ 310.455,56 · vigência até 10/07/2024
Termo de Rescisão 00004/2019 · 10/07/2024
EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, CUJO OBJETO CONSISTIU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL FIXA E DE LON…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/07/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46133
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:04

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