Contrato federal · Contrato 00195/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 23.086.207/0001-26) para: contratação de serviços continuados de fiscalização patrimonial e vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 163.721,76. Vigência de 15/10/2019 a 15/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA 194010
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 23.086.207/0001-26
- Processooficial
- 08748.000917/2019-09
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 133.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 163.721,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.112.925,97
- Assinaturaoficial
- 11/10/2019
- Publicaçãooficial
- 27/11/2019
- Vigênciaoficial
- 15/10/2019 a 15/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 1 | R$ 163.721,76 | R$ 163.721,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 738.984,44
- A liquidarcalculado
- R$ 57.105,80
- Liquidadocalculado
- R$ 6.608,41
- Pagocalculado
- R$ 650.918,53
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000007 · 02/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.606,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.147,49
- 2022NE000012 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 142.477,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.308,22 · pago R$ 129.276,38
- 2023NE000009 · 16/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000043 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.714,46 · a liquidar R$ 12.584,60 · liquidado R$ 1.384,35 · pago R$ 136.745,51
- 2025NE000011 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 160.635,48 · a liquidar R$ 25.405,89 · liquidado R$ 2.531,49 · pago R$ 132.698,10
- 2024NE000005 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 157.549,20 · a liquidar R$ 19.114,20 · liquidado R$ 1.384,35 · pago R$ 137.050,65
- 2024NE000014 · 24/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1,51 · a liquidar R$ 1,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,40
- 2024NE000020 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800520 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800016 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800285 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 936 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.433,25
- 933 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.866,50
- 922 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.866,50
- 916 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.866,50
- 911 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.866,50
- 904 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.866,50
- 898 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.866,50
- 894 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.866,50
- 890 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.129,10
- 887 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.472,64
- 873 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.129,10
- 867 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.129,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 07/10/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°195/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO SUPRESSÃO DA RUBRICA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS.
valor global após o termo: R$ 131.503,29 · vigência até 15/10/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/03/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 195/2019, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDIVIPA 2021/2022, A DESPESA COM O PRESENTE APOSTILAMENTO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, NO MONTANTE DE R$5.281,22.
valor global após o termo: R$ 135.151,90 · vigência até 15/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 13/10/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REALIZAR A CORREÇÃO DOS VALORES POR MEIO DA RETIRADA DAS RUBRICAS DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS.
valor global após o termo: R$ 130.359,63 · vigência até 15/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/03/2022
O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 3934052) AO CONTRATO Nº 195/2019, FORMALIZADO COM A EMPRESA BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 9.266,85. PROCESSO Nº 08748.000917/2019-09…
valor global após o termo: R$ 142.715,41 · vigência até 15/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/09/2022
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FISCALIZAÇÃO PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA ARMADA, TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 142.394,77 · vigência até 15/10/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 10/04/2023
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 195/2019, REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, LASTREADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 (4979391), REGISTRADA EM 21/12/2022; O VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 6.828,36.
valor global após o termo: R$ 151.020,06 · vigência até 15/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 09/10/2023
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 151.020,06 · vigência até 15/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 14/10/2024
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2019 (1651129) POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/10/2024 A 15/10/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, II, E NO §4º DA LEI N.º 8.666, DE 1993; OU O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO PELA…
valor global após o termo: R$ 151.020,06 · vigência até 15/10/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 12/12/2024
O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2019 TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PA000985/2022, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 5.985,10.
valor global após o termo: R$ 157.549,20 · vigência até 15/10/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 06/05/2025
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 195/2019 , O VALOR DO PRESENTE APOSTILAMENTO É DE R$ 2.057,52 , OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTE DESTA REPACTUAÇÃO VIGORAM A PARTIR DE 01/05/2025;
valor global após o termo: R$ 163.721,76 · vigência até 15/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 46207
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:55
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