Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM COMO FINALIDADE DAR PUBLICIDADE AO CONTRATO N 03/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o presente termo tem como finalidade dar publicidade ao contrato n 03/2019-sr/pf/ap, firmado com a empresa telemar norte leste s/a, em recuperação judicial, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia na modalidade…. Valor global contratado: R$ 21.123,72. Vigência de 11/07/2019 a 10/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 08361.000833/2019-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.123,72
- Valor globaloficial
- R$ 21.123,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 84.494,88
- Assinaturaoficial
- 08/07/2019
- Publicaçãooficial
- 04/09/2019
- Vigênciaoficial
- 11/07/2019 a 10/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO | 1 | R$ 5.433,00 | R$ 5.433,00 |
| CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO | 1 | R$ 3.876,00 | R$ 3.876,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 12 | R$ 984,56 | R$ 11.814,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000024 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800277 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000012 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000128 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000036 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/04/2020
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DARPUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 03/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA LDI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDENCIA,…
valor global após o termo: R$ 21.123,78 · vigência até 10/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/07/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 11/07/2021 A 10/07/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 21.123,72 · vigência até 10/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 28/06/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 5 (MESES) MESES E 20 (VINTE) DIAS, DE 11/07/2022 A 31/12/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL E REAJUSTE DE 14,57% ( QUARTOZE VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO…
valor global após o termo: R$ 21.123,72 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00004/2023 · 26/12/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, DE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 21.123,72 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 27/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA: PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 31/12/2023 A 10/07/2024, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO CONFORME O ÍNDICE DE…
valor global após o termo: R$ 21.123,72 · vigência até 10/07/2024
Termo de Rescisão 00003/2019 · 10/07/2024
EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2019-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79, CUJO OBJETO CONSISTIU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL FIXA E DE LON…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 46276
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.