Contrato federal · Contrato 00016/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTE OU AGENCIAMENTO /INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES EM PROVEITO DA SFA-SP.

Name: Contrato 00016/2019 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME (CNPJ 02.242.714/0001-31) para: contratação de serviços de transporte terreste ou agenciamento /intermediação de transporte de servidores, empregados e colaboradores em proveito da sfa-sp.. Valor global contratado: R$ 91.008,00. Vigência de 30/12/2019 a 30/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIMECNPJ 02.242.714/0001-31
Processooficial: 21052.007663/2019-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 81.504,00
Valor globaloficial: R$ 91.008,00
Valor acumuladooficial: R$ 254.016,00
Assinaturaoficial: 20/12/2019
Publicaçãooficial: 23/12/2019
Vigênciaoficial: 30/12/2019 a 30/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES	28.800	R$ 3,16	R$ 91.008,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.193,68
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 7.721,27

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE801434 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000063 · 26/02/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 17,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17,84
2021NE000213 · 27/05/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000358 · 25/08/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000021 · 26/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79,89
2021NE000445 · 29/10/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000312 · 15/07/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000576 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000227 · 05/05/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
2022NE000216 · 26/04/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000193 · 18/04/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.156,06
2022NE000308 · 19/07/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 153,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153,71
2022NE000313 · 02/08/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102,02
2022NE000297 · 29/06/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.388,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.388,70
2022NE000384 · 21/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57,40
2021NE000149 · 13/04/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 693,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 693,72
2021NE000181 · 19/05/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 360,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360,51
2021NE000239 · 10/06/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000253 · 11/06/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000353 · 19/08/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 879,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 511,42
2021NE000435 · 21/10/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000181 · 13/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

00030868 · emitida 14/12/2021 · PendenteR$ 360,07
00030657 · emitida 03/11/2021 · PendenteR$ 332,28
00030566 · emitida 14/10/2021 · PendenteR$ 48,20
00030377 · emitida 08/09/2021 · PendenteR$ 103,45
00030282 · emitida 09/08/2021 · PendenteR$ 95,79
00030194 · emitida 21/07/2021 · PendenteR$ 265,65
00030081 · emitida 30/06/2021 · PendenteR$ 108,38
00029949 · emitida 26/05/2021 · PendenteR$ 252,13
00029671 · emitida 03/03/2021 · PendenteR$ 17,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 17/12/2020
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO Nº 16/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTETERRESTRE OU AGENCIMANETO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDE…
valor global após o termo: R$ 81.504,00 · vigência até 29/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/12/2021
É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO Nº 016/2019, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – APF, POR DEMANDA E N…
valor global após o termo: R$ 81.504,00 · vigência até 30/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 20/01/2022
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO EM COMENTO DO CONTRATO 16/2019, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME, CNPJ 02.242.714/0001-31.
valor global após o termo: R$ 91.008,00 · vigência até 30/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4634
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.