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Contrato federal · Credenciamento 00040/2024 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO MÉDICO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA INCLUINDO EXAMES E CIRURGIAS PARA ESTRABISMO, CORNEA, RETINA, CATARATA, CIRURGIA REFRATIVA, L…

ACADEMIA DA FORCA AEREA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CLINICA DE OLHOS JAMIL MABTUM S/S (CNPJ 02.742.852/0001-80) para: credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia incluindo exames e cirurgias para estrabismo, cornea, retina, catarata, cirurgia refrativa, lentes de contato, glaucoma, neuroftalmo,…. Valor global contratado: R$ 2.000.000,00. Vigência de 22/01/2025 a 22/01/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
ACADEMIA DA FORCA AEREA 120060
Local da unidadeoficial
PIRASSUNUNGA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3539301
Fornecedoroficial
CLINICA DE OLHOS JAMIL MABTUM S/SCNPJ 02.742.852/0001-80
Processooficial
67510.026270/2024-47
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00193/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 2.000.000,00
Valor globaloficial
R$ 2.000.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
22/01/2025
Publicaçãooficial
18/02/2025
Vigênciaoficial
22/01/2025 a 22/01/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 30.314,94
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 481,97
Pagocalculado
R$ 29.832,97

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000470 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.681,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 385,44 · pago R$ 25.295,65
  • 2025NE001484 · 09/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 578,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 26,88 · pago R$ 551,12
  • 2026NE000161 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.181,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.181,70
  • 2026NE000539 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.874,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 69,65 · pago R$ 2.804,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00040/2024 · 22/01/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67510.026270/2024-47

    valor global após o termo: R$ 2.000.000,00 · vigência até 22/01/2030

FornecedorCLINICA DE OLHOS JAMIL MABTUM S/S →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 463684
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.