Contrato federal · Contrato 00117/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PRA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Name: Contrato 00117/2019 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA (CNPJ 02.363.284/0001-06) para: contratação de serviços de locação de veículos, pra atender às necessidades da defensoria pública da união no estado de minas gerais.. Valor global contratado: R$ 314.029,92. Vigência de 18/11/2019 a 17/11/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDACNPJ 02.363.284/0001-06
Processooficial: 08038.001496/2019-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00035/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 373.029,92
Valor globaloficial: R$ 314.029,92
Valor acumuladooficial: R$ 850.736,56
Assinaturaoficial: 18/11/2019
Publicaçãooficial: 20/11/2019
Vigênciaoficial: 18/11/2019 a 17/11/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 5.295,83	R$ 63.549,99
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 5.315,83	R$ 63.789,98
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 5.320,83	R$ 63.849,98
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 5.320,00	R$ 63.840,02
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 4.916,66	R$ 58.999,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.215.626,49
A liquidarcalculado: R$ 84.106,65
Liquidadocalculado: R$ 2.298,72
Pagocalculado: R$ 848.619,20

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE802675 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802676 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802677 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802678 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802679 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000324 · 15/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 63.789,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.120,06
2021NE000325 · 15/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 63.549,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.905,41
2021NE000321 · 15/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 93.999,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.346,47
2021NE000322 · 15/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 63.839,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.909,75
2021NE000323 · 15/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 63.849,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.136,67
2022NE000936 · 17/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 86.921,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.794,47
2022NE002174 · 13/12/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.622,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE002173 · 13/12/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 927,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000375 · 11/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000376 · 11/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000377 · 11/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000378 · 11/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000379 · 11/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800630 · 16/01/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 129.376,00 · a liquidar R$ 22.789,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.586,51
2020NE800633 · 16/01/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 70.026,00 · a liquidar R$ 17.656,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.369,01
2020NE800632 · 16/01/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 70.185,00 · a liquidar R$ 18.813,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.371,54
2020NE800631 · 16/01/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 69.682,00 · a liquidar R$ 12.798,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.883,85
2020NE800634 · 16/01/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 69.947,00 · a liquidar R$ 12.048,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.898,44
2019NE803746 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803747 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803748 · 20/11/2019339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803749 · 20/11/2019339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803750 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000877 · 14/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 89.523,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 893,73 · pago R$ 53.271,77
2022NE000876 · 14/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 75.146,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 579,29 · pago R$ 47.296,73
2022NE001005 · 24/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 121.238,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 825,70 · pago R$ 82.726,29
2022NE001202 · 24/03/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.002,23

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 04/08/2020
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NA DPU/MG. PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/11/2020 A 17/11/2021.
valor global após o termo: R$ 373.029,92 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/06/2021
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ESTADO MINAS GERAIS. SUSPENSÃO TOTAL DOS VEÍCULOS NA DPU EM GOVERNADOR VALADARES/MG E JUIZ DE FORA/MG, A SUSPENSÃO TOTAL DE 1 (UM) VEÍCULO DA UNIDADE DPU EM BELO HORIZONTE/MG, BEM COMO A REDUÇÃO DE 50% DO VALOR MENSAL DOS VEÍCULOS MANTIDOS DAS UNIDADES DPU EM BELO HORIZONTE/MG,…
valor global após o termo: R$ 373.029,92 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 05/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 117/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/11/2021 A 17/11/2022.
valor global após o termo: R$ 373.029,92 · vigência até 17/11/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/08/2022
SUPRESSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE CORRESPONDE A 15,81% (QUINZE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, INC. I, ALÍNEA ‘B’, § 1º, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 314.029,92 · vigência até 17/11/2022

FornecedorEMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46373
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.