Contrato federal · Contrato 00004/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL2, NAS RODOVIAS FEDERAIS BR-110/116/230/36…

Name: Contrato 00004/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA (CNPJ 44.061.083/0001-02) para: execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal2, nas rodovias federais br-110/116/230/361/405/426/427/434 com extensão de 521,20…. Valor global contratado: R$ 114.117.023,42. Vigência de 20/02/2025 a 20/02/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDACNPJ 44.061.083/0001-02
Processooficial: 50600.041695/2024-74
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00475/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 112.100.000,00
Valor globaloficial: R$ 114.117.023,42
Valor acumuladooficial: R$ 1.481.504.281,04
Assinaturaoficial: 14/02/2025
Publicaçãooficial: 18/02/2025
Vigênciaoficial: 20/02/2025 a 20/02/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL2. LOTE:…	1	R$ 114.117.023,42	R$ 114.117.023,42

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 24.970.715,18
A liquidarcalculado: R$ 3.908.739,25
Liquidadocalculado: R$ 117.431,95
Pagocalculado: R$ 20.944.543,98

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE002938 · 02/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE000655 · 07/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
2025NE001728 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2026NE001096 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.450.000,00 · a liquidar R$ 1.090.182,96 · liquidado R$ 117.431,95 · pago R$ 11.242.385,09
2025NE003587 · 24/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.612.372,00 · a liquidar R$ 10.213,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.602.158,89
2025NE005488 · 28/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 2.800.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006089 · 15/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.343,18 · a liquidar R$ 8.343,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2570 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 53.369,69
2558 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 60.414,50
2559 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 43.629,90
2560 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 29.139,85
2582 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 19.960,26
2581 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 19.746,79
2580 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 44.828,37
2579 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 31.167,90
2578 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 39.280,09
2577 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 24.917,60
2576 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 94.571,11
2575 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 35.010,52
2574 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 52.759,29
2573 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 44.160,69
2572 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 11.100,89
2571 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 47.603,45
2569 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 49.740,56
2568 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 54.139,31
2567 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 27.380,00
2566 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 130.115,51
2565 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 26.818,10
2564 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 31.701,60
2563 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 18.571,75
2562 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 40.976,03
2561 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 33.941,47
2253 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.811,27
2255 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.809,50
2250 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.787,90
2274 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.656,43
2256 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.718,18
2273 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.247,12
2257 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.459,01
2258 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.176,08
2259 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.350,62
2260 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.531,90
2261 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.273,19
2262 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.362,56
2263 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.638,67
2264 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.874,76
2265 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.499,03
2266 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.339,39
2267 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.898,75
2268 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.951,17
2269 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.479,84
2270 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.084,93
2271 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.629,42
2272 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.317,65
2251 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.158,56
2252 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.847,40
2254 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.482,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/07/2025
INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, AO CONTRATO TT-004/2025.O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 114.117.023,42 (CENTO E QUATORZE MILHÕES, CENTO E DEZESSETE MIL VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS),…
valor global após o termo: R$ 114.117.023,42 · vigência até 20/02/2030

FornecedorJARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 463860
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 22:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.