Contrato federal · Carta Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
ASSESSORIA TÉCNICA À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL NO DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ-…
DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou M E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 47.297.949/0001-69) para: assessoria técnica à fiscalização da execução da obra de construção de muro perimetral no depósito de veículos apreendidos da alfândega da receita federal do brasil em ponta porã- ms, nas condições estabelecidas no termo…. Valor global contratado: R$ 24.787,58. Vigência de 15/01/2025 a 12/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE 170109
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- M E ENGENHARIA LTDACNPJ 47.297.949/0001-69
- Processooficial
- 10265.128470/2024-65
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 23.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.787,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 197.013,06
- Assinaturaoficial
- 15/01/2025
- Publicaçãooficial
- 19/02/2025
- Vigênciaoficial
- 15/01/2025 a 12/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVISSUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRUÇÃO / OBRAS CIVIS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA TÉCNICA À FISCALIZAÇÃODA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MURO PERIMETRAL NO… | 1 | R$ 24.787,58 | R$ 24.787,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.787,58
- A liquidarcalculado
- R$ 23.500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.287,58
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000110 · 23/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 23.500,00 · a liquidar R$ 23.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000070 · 18/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.287,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.287,58
Faturas
- 67 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.113,12
- 62 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.113,19
- 0059 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.113,19
- 57 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.448,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/09/2025
Carta Contrato 00003/2025 · 15/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.128470/2024-65
valor global após o termo: R$ 197.013,06 · vigência até 12/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/02/2025
CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PREÇOS CONTRATUAL, A PARTIR DE 15/01/2025.
valor global após o termo: R$ 24.787,58 · vigência até 12/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 464211
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.