Contrato federal · Empenho 2025NE000073 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE LEONICE APARECIDA BATISTA REFERENTE À CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou LEONICE APARECIDA BATISTA para: empenho emitido em favor de leonice aparecida batista referente à consulta para triagem psicológica e tratamento psicológico. termo de declaração de inexigibilidade de licitação nº 366/2025. processo 08016.012346/2024-79…. Valor global contratado: R$ 27.059,90. Vigência de 30/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LEONICE APARECIDA BATISTApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.012346/2024-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00366/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.642,45
- Valor globaloficial
- R$ 27.059,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 162.359,34
- Assinaturaoficial
- 30/01/2025
- Vigênciaoficial
- 30/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 120 | R$ 215,92 | R$ 25.910,40 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 5 | R$ 229,90 | R$ 1.149,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.275,10
- A liquidarcalculado
- R$ 9.718,98
- Liquidadocalculado
- R$ 112,54
- Pagocalculado
- R$ 18.443,58
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000073 · 30/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.891,88 · a liquidar R$ 8.179,58 · liquidado R$ 112,54 · pago R$ 12.599,76
- 2026NE000115 · 18/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.383,22 · a liquidar R$ 1.539,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.843,82
Faturas
- N° 7 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.375,12
- 6 - CICLO 4-2026 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.159,20
- 5 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.079,60
- 4 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.605,02
- 3 REAJUSTE · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 679,34
- 2 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.159,20
- 1 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
- 10 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,05
- 9 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,71
- 8 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,32
- 7 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 6 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,05
- 5 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.432,27
- 4 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,05
- 00000003 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.023,05
- 00000002.2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.240,90
- 00000001.2025 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000073 · 30/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000073 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.012346/2024-79
valor global após o termo: R$ 25.642,45 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 366/2025 (30486862) DO PROCESSO 08016.012346/2024-79 A PARTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 27.059,90 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 464971
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.