Contrato federal · Empenho 2024NE000100 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PSIQUIÁTRICAS, CONFORME PROCESSO 08016.008423/2024-96. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGI…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CRISTINA PONT FERREIRA PSIQUIATRIA (CNPJ 37.178.312/0001-08) para: empenho emitido visando à contratação de psicólogos e psiquiatras para realização de consultas psiquiátricas, conforme processo 08016.008423/2024-96. termo de declaração de inexigibilidade de licitação nº 39/2024.. Valor global contratado: R$ 41.608,08. Vigência de 09/07/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CRISTINA PONT FERREIRA PSIQUIATRIACNPJ 37.178.312/0001-08
- Processooficial
- 08016.008423/2024-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00039/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 41.608,08
- Valor globaloficial
- R$ 41.608,08
- Assinaturaoficial
- 09/07/2024
- Vigênciaoficial
- 09/07/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIAConsulta Médica - Psiquiatria | 108 | R$ 385,26 | R$ 41.608,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 41.608,08
- A liquidarcalculado
- R$ 37.370,22
- Liquidadocalculado
- R$ 1.155,78
- Pagocalculado
- R$ 3.082,08
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000100 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.608,08 · a liquidar R$ 37.370,22 · liquidado R$ 1.155,78 · pago R$ 3.082,08
Faturas
- 216 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.696,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000100 · 09/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000100 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008423/2024-96
valor global após o termo: R$ 41.608,08 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 464975
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.