Contrato federal · Empenho 2025NE000059 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DE GERUSA RODRIGUES DE MELO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE D…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou GERUSA RODRIGUES DE MELO para: empenho emitido em favor de gerusa rodrigues de melo referente à contratação de consulta para triagem psicológica e tratamento psicológico. termo de declaração de inexigibilidade de licitação nº 62/2024. despacho nº 592/…. Valor global contratado: R$ 13.832,86. Vigência de 27/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GERUSA RODRIGUES DE MELOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.007872/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00062/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.108,28
- Valor globaloficial
- R$ 13.832,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 27.757,71
- Assinaturaoficial
- 27/01/2025
- Vigênciaoficial
- 27/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 63 | R$ 215,92 | R$ 13.602,96 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 1 | R$ 229,90 | R$ 229,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.583,12
- A liquidarcalculado
- R$ 18.946,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.636,88
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000101 · 18/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.213,06 · a liquidar R$ 13.213,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000059 · 27/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.370,06 · a liquidar R$ 5.733,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.636,88
Faturas
- 33954593 CICLO 1 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,83
- 32107478 CICLO 2 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000059 · 27/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000059 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007872/2024-17
valor global após o termo: R$ 13.108,28 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 62/2024 (28945191) DO P…
valor global após o termo: R$ 13.832,86 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465012
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.