Contrato federal · Empenho 2025NE000052 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM AT…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou GABRIEL FONTENELLE MICAS para: empenho emitido referente à contratação de clínica com atendimento em psicologia para realização de consultas para triagem psicológica e consultas para tratamento psicológico em atendimento aos servidores da senappen, co…. Valor global contratado: R$ 10.148,24. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GABRIEL FONTENELLE MICASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.007673/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00053/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.616,67
- Valor globaloficial
- R$ 10.148,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.764,91
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 47 | R$ 215,92 | R$ 10.148,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.616,67
- A liquidarcalculado
- R$ 2.455,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.161,35
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000052 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.616,67 · a liquidar R$ 2.455,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.161,35
Faturas
- 32439441 CICLO 2 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.933,69
- 31224257 CICLO 1 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.227,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000052 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000052 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007673/2024-17
valor global após o termo: R$ 9.616,67 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024 (28458405) DO P…
valor global após o termo: R$ 10.148,24 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465019
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.