Contrato federal · Contrato 00103/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Name: Contrato 00103/2019 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA (CNPJ 02.363.284/0001-06) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as unidades da defensoria pública da união no estado do rio de janeiro.. Valor global contratado: R$ 410.872,19. Vigência de 21/10/2019 a 20/10/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDACNPJ 02.363.284/0001-06
Processooficial: 08038.001494/2019-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00084/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 479.946,93
Valor globaloficial: R$ 410.872,19
Valor acumuladooficial: R$ 1.370.766,12
Assinaturaoficial: 21/10/2019
Publicaçãooficial: 22/10/2019
Vigênciaoficial: 21/10/2019 a 20/10/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 5.657,92	R$ 67.894,99
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 5.654,50	R$ 67.853,99
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	1	R$ 5.658,25	R$ 67.898,97
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	3	R$ 5.756,23	R$ 207.224,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.472.506,53
A liquidarcalculado: R$ 106.024,97
Liquidadocalculado: R$ 1.811,39
Pagocalculado: R$ 1.123.341,50

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000348 · 10/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802601 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802602 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802603 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802604 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000298 · 14/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 67.898,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.496,41
2021NE000300 · 14/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 216.299,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.863,28
2021NE000303 · 14/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 67.853,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.120,74
2021NE000304 · 14/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 67.894,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.860,61
2022NE000886 · 14/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 247.026,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.026,78
2022NE000887 · 14/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 79.170,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.094,73
2022NE000888 · 14/02/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 90.249,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.228,77
2022NE001858 · 29/08/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.594,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001859 · 29/08/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.662,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.811,39 · pago R$ 189,04
2022NE001860 · 29/08/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.775,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000385 · 11/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000349 · 10/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000350 · 10/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001353 · 15/10/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.641,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.641,77
2020NE800626 · 16/01/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 302.808,00 · a liquidar R$ 49.969,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 252.838,56
2020NE800625 · 16/01/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 74.406,00 · a liquidar R$ 18.885,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.520,60
2020NE800627 · 16/01/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 74.353,00 · a liquidar R$ 18.521,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.831,52
2020NE800628 · 16/01/2020339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 74.392,00 · a liquidar R$ 18.648,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.743,35
2019NE802972 · 23/10/2019339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802973 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802974 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802975 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001121 · 09/03/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 95.479,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.885,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 04/08/2020
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NA DPU/RJ. PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/10/2020 A 20/10/2021.
valor global após o termo: R$ 479.946,93 · vigência até 20/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/06/2021
LOCAÇÃO DE VEICULOS - UNIDADES DA DPU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SUSPENSÃO TOTAL DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS DA UNIDADE DPU NO RIO DE JANEIRO/RJ, BEM COMO A REDUÇÃO DE 50% DO VALOR MENSAL DOS VEÍCULOS MANTIDOS DAS UNIDADES DPU EM NITERÓI/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ, VOLTA REDONDA/RJ E BAIXADA FLUMINENSE/RJ, NO…
valor global após o termo: R$ 479.946,93 · vigência até 20/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 01/09/2021
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/10/2021 A 20/10/2022.
valor global após o termo: R$ 479.946,93 · vigência até 20/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 31/05/2022
A SUPRESSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO/RJ, O QUE CORRESPONDE A 14,39% (QUATORZE VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, INC. I, § 1º, DA LEI 8.666/93, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 410.872,19 · vigência até 20/10/2022

FornecedorEMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46505
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.