Contrato federal · Empenho 2025NE000035 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 597/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDA (CNPJ 53.831.576/0001-67) para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. despacho n 597/2025/direx/senappen. termo de declaração de inexigibilidade de licitação n 46/2024. processo 08016.0079…. Valor global contratado: R$ 22.483,64. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDACNPJ 53.831.576/0001-67
- Processooficial
- 08016.007911/2024-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.305,92
- Valor globaloficial
- R$ 22.483,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 134.901,79
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 102 | R$ 215,92 | R$ 22.023,84 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 2 | R$ 229,90 | R$ 459,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.022,35
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.022,35
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000035 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.022,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.022,35
Faturas
- 33 · emitida 08/12/2025 · PendenteR$ 1.841,49
- 31 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.659,93
- 29 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.854,73
- 27 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,71
- 25 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.455,32
- 23 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.659,93
- 20 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.263,95
- 18.2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.227,66
- 17.2025 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 818,44
- 14 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 831,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000035 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000035 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007911/2024-86
valor global após o termo: R$ 21.305,92 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2024 (28367329) DO PROCESSO 08016.007911/2024-86 A APRTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 22.483,64 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465071
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.