Contrato federal · Empenho 2025NE000044 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. DESPACHO N 602/2025/DIREX/SENAPPEN. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou TIAGO ANDRE ALVES DA ROCHA para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. despacho n 602/2025/direx/senappen. termo de declaração de inexigibilidade de licitação n 64/2024. processo 08016.0107…. Valor global contratado: R$ 10.148,24. Vigência de 24/01/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TIAGO ANDRE ALVES DA ROCHApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.010722/2024-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00064/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.616,67
- Valor globaloficial
- R$ 10.148,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.764,91
- Assinaturaoficial
- 24/01/2025
- Vigênciaoficial
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 47 | R$ 215,92 | R$ 10.148,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.616,67
- A liquidarcalculado
- R$ 4.910,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.706,03
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000044 · 24/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.616,67 · a liquidar R$ 4.910,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.706,03
Faturas
- 5 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
- 4 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.432,27
- 00000003.2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000044 · 24/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.010722/2024-91
valor global após o termo: R$ 9.616,67 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00466/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 466/2025 (31480070) DO PROCESSO 08016.010722/2024-91, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIR…
valor global após o termo: R$ 10.148,24 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465076
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.