Contrato federal · Contrato 00017/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE CONEXÃO SATELITAL PARA ACESSO À INTERNET.

Name: Contrato 00017/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (CNPJ 00.336.701/0001-04) para: serviço de conexão satelital para acesso à internet.. Valor global contratado: R$ 471.487,50. Vigência de 01/11/2019 a 01/11/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ 00.336.701/0001-04
Processooficial: 08240.013395/2019-16
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00026/2019
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 336.000,00
Valor globaloficial: R$ 471.487,50
Valor acumuladooficial: R$ 2.685.649,86
Assinaturaoficial: 21/10/2019
Publicaçãooficial: 04/11/2019
Vigênciaoficial: 01/11/2019 a 01/11/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	5	R$ 3.712,50	R$ 18.562,50
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE	2	R$ 96.525,00	R$ 193.050,00
ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE	5	R$ 51.975,00	R$ 259.875,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.419.178,02
A liquidarcalculado: R$ 82.463,84
Liquidadocalculado: R$ 7.681,53
Pagocalculado: R$ 1.227.397,55

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000037 · 09/01/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 268.302,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 268.302,84
2021NE000116 · 22/02/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 403.109,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335.805,78
2022NE000041 · 07/01/2022339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 377.831,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343.500,14
2023NE000443 · 19/12/2023339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 86.479,92 · a liquidar R$ 82.463,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.016,08
2024NE000044 · 02/02/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 283.454,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.681,53 · pago R$ 275.772,71
2019NE800480 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800074 · Não informada339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800031 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800346 · Não informada339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000032 · 15/01/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

0090316771 · emitida 27/11/2024 · PendenteR$ 3.113,22
0090316772 · emitida 27/11/2024 · PendenteR$ 3.113,22
0090315790 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090315789 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090315791 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 3.423,64
0090312250 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090312249 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090312248 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090312246 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 6.847,30
0090312245 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090312247 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090306562 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090306563 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090306561 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090306560 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090306558 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090306559 · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 6.847,30
0090309215 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090309217 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090309218 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090309219 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090309220 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090309216 · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 6.847,30
0090302069 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090302070 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090302067 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 6.847,30
0090302068 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 3.423,65
0090302071 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 5.987,00
0090302066 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 3.423,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 26/10/2020
1. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES; 2. O ACRÉSICMO DE 1 (UM) PONTO FIXO ILIMITADO DE 20 MBPS/2MBPS, O QUAL SERÁ INSTALADO NA DPF/TBA/AM. TAL ACRÉSCIMO REPRESENTA ADITIVO DE 13,39% AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 381.000,00 · vigência até 01/11/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/01/2021
CONCEDER O 1ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS – S.A. - TELEBRAS, CNPJ: 00.336.701/0001-04, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIA…
valor global após o termo: R$ 403.821,90 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 02/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/11/2021 A 01/11/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 403.821,90 · vigência até 01/11/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 14/09/2022
CONCEDER O 2ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS – S.A. - TELEBRAS, CNPJ: 00.336.701/0001-04, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDI…
valor global após o termo: R$ 428.858,86 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/11/2022 A 01/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INC. II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 428.858,86 · vigência até 01/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 16/02/2023
CONCEDER O 3ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS – S.A. - TELEBRAS, CNPJ: 00.336.701/0001-04, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDIA…
valor global após o termo: R$ 464.153,91 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 30/10/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 01/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 464.153,91 · vigência até 01/11/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 05/12/2023
CONCEDER O 4ª REAJUSTE DE PREÇOS À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS – S.A. - TELEBRAS, CNPJ: 00.336.701/0001-04, CONFORME PREVISTO NO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 17/2019-SR/PF/AM, O PREÇO DO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO, APÓS INTERREGNO MÍNIMO DE 01 ANO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, MEDI…
valor global após o termo: R$ 471.487,50 · vigência até 01/11/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46534
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 11:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.