Contrato federal · Contrato 00183/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA.
MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviços telefônicos nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua.. Valor global contratado: R$ 10.707,70. Vigência de 26/09/2019 a 26/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO 194022
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 08786.000116/2019-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.670,08
- Valor globaloficial
- R$ 10.707,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 38.664,26
- Assinaturaoficial
- 10/09/2019
- Publicaçãooficial
- 16/09/2019
- Vigênciaoficial
- 26/09/2019 a 26/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 70 | R$ 4,60 | R$ 321,94 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 380 | R$ 0,17 | R$ 63,74 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 6.175 | R$ 0,62 | R$ 3.798,06 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 325 | R$ 0,08 | R$ 27,26 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 12 | R$ 454,02 | R$ 5.448,27 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1.250 | R$ 0,17 | R$ 209,69 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20.000 | R$ 0,04 | R$ 838,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.628,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.838,40
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800497 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800316 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000069 · 16/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.115,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.694,34
- 2023NE000088 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.895,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.895,01
- 2023NE000011 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000038 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.421,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.421,47
- 2021NE000012 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.792,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.814,44
- 2022NE000024 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.403,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.013,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 02/07/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 183/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTE DO PREÇO, VISANDO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO, PELA VARIAÇÃO DO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÕES ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO VALOR DE 3,62%.
valor global após o termo: R$ 7.937,18 · vigência até 26/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/07/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2019, SUBSTITUIR A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
valor global após o termo: R$ 7.937,18 · vigência até 26/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 30/08/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 183/2019, POR 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DE CUSTOS DECORRENTE DO MERCADO.
valor global após o termo: R$ 9.407,15 · vigência até 26/09/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 15/09/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 183/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2022 A 26/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART…
valor global após o termo: R$ 10.612,20 · vigência até 26/09/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 05/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 183/2019, POR 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS ,INCLUIR AS SEGUINTES CLÁUSULAS NO ITEM Nº 8 DO TERMO DE CONTRATO: 8.2. TODA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE HARDWARE, SOFTWARE E SOLUÇÃO, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE DOCUMENTO, PODERÃO…
valor global após o termo: R$ 10.707,70 · vigência até 26/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 46542
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.