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Contrato federal · Contrato 00183/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA.

MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviços telefônicos nas modalidades local e longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua.. Valor global contratado: R$ 10.707,70. Vigência de 26/09/2019 a 26/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO 194022
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial
08786.000116/2019-89
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00009/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.670,08
Valor globaloficial
R$ 10.707,70
Valor acumuladooficial
R$ 38.664,26
Assinaturaoficial
10/09/2019
Publicaçãooficial
16/09/2019
Vigênciaoficial
26/09/2019 a 26/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)70R$ 4,60R$ 321,94
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)380R$ 0,17R$ 63,74
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)6.175R$ 0,62R$ 3.798,06
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)325R$ 0,08R$ 27,26
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC1R$ 0,00R$ 0,00
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E112R$ 454,02R$ 5.448,27
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)1.250R$ 0,17R$ 209,69
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF20.000R$ 0,04R$ 838,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 29.628,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 18.838,40

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800497 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800316 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000069 · 16/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.115,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.694,34
  • 2023NE000088 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.895,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.895,01
  • 2023NE000011 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000038 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.421,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.421,47
  • 2021NE000012 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.792,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.814,44
  • 2022NE000024 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.403,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.013,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 02/07/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 183/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTE DO PREÇO, VISANDO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO, PELA VARIAÇÃO DO IST - ÍNDICE DE SERVIÇOS DETELECOMUNICAÇÕES ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO VALOR DE 3,62%.

    valor global após o termo: R$ 7.937,18 · vigência até 26/09/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 08/07/2021

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2019, SUBSTITUIR A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    valor global após o termo: R$ 7.937,18 · vigência até 26/09/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 30/08/2021

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 183/2019, POR 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DE CUSTOS DECORRENTE DO MERCADO.

    valor global após o termo: R$ 9.407,15 · vigência até 26/09/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 15/09/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 183/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2022 A 26/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART…

    valor global após o termo: R$ 10.612,20 · vigência até 26/09/2023

  5. Termo Aditivo 00005/2023 · 05/09/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 183/2019, POR 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS ,INCLUIR AS SEGUINTES CLÁUSULAS NO ITEM Nº 8 DO TERMO DE CONTRATO: 8.2. TODA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE HARDWARE, SOFTWARE E SOLUÇÃO, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS DESTE DOCUMENTO, PODERÃO…

    valor global após o termo: R$ 10.707,70 · vigência até 26/09/2024

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 46542
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.