Contrato federal · Contrato 00014/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE E COMFORNECIMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA CONTROLE EXTERNO MENSAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00014/2019 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: serviço de controle de qualidade e comfornecimento de amostras biológicas para controle externo mensal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 8.781,72. Vigência de 01/08/2019 a 31/07/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA 155020
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
Processooficial: 23533.000620/2018-63
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00035/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.781,72
Valor globaloficial: R$ 8.781,72
Valor acumuladooficial: R$ 37.322,31
Assinaturaoficial: 01/08/2019
Publicaçãooficial: 02/08/2019
Vigênciaoficial: 01/08/2019 a 31/07/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO	12	R$ 731,81	R$ 8.781,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 30.004,21
A liquidarcalculado: R$ 731,81
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 27.076,97

Soma, campo a campo, dos 52 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001062 · 06/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2019NE800073 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801080 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800463 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800705 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800991 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800992 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800115 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802092 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802527 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000794 · 05/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2021NE001411 · 31/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2021NE001834 · 05/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2021NE001846 · 05/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2021NE003922 · 05/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2021NE001961 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2021NE004990 · 28/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000372 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2023NE002312 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2023NE002433 · 11/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE000687 · 30/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2023NE002878 · 14/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002879 · 14/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2023NE003214 · 04/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2023NE003212 · 04/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE001102 · 02/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2023NE003853 · 16/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2023NE004571 · 16/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE001480 · 30/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2023NE004569 · 16/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE004620 · 19/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE002002 · 07/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE002001 · 07/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE001897 · 28/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE002591 · 12/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE004051 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE003693 · 26/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2022NE004152 · 12/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000089 · 18/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2023NE005334 · 23/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 731,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000171 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2024NE000505 · 01/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2024NE000954 · 01/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2024NE001151 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2024NE001897 · 03/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2024NE002297 · 28/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2024NE002433 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2021NE001047 · 29/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2021NE003651 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 731,81
2021NE004352 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 731,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 15/07/2020
FICA PRORROGADO O CONTRATO 14/2019 CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE ECOM FORNECIMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA CONTROLE EXTERNO MENSAL.
valor global após o termo: R$ 8.781,72 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 19/07/2021
FICA PRORROGADO O CONTRATO 14/2019 CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE E COM FORNECIMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA CONTROLE EXTERNO MENSAL.
valor global após o termo: R$ 8.781,72 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 14/07/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 PELO PERÍODO DE 01/08/2022 A 31/07/2023
valor global após o termo: R$ 8.781,72 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/11/2022
FORMALIZAÇÃO DO AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
valor global após o termo: R$ 8.781,72 · vigência até 31/07/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 13/07/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 PELO PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/07/2024.
valor global após o termo: R$ 8.781,72 · vigência até 31/07/2024

FornecedorPROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46558
Lido da fonte em: 15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.