Contrato federal · Contrato 00075/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE DE PORTARIA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM P…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria públ…. Valor global contratado: R$ 26.858.375,40. Vigência de 18/02/2025 a 17/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
- Processooficial
- 08038.000380/2025-23
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90049/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.646.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.858.375,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 81.366.957,46
- Assinaturaoficial
- 18/02/2025
- Publicaçãooficial
- 21/02/2025
- Vigênciaoficial
- 18/02/2025 a 17/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 9.692,46 | R$ 581.547,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 9.830,26 | R$ 589.815,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 7.598,45 | R$ 1.367.721,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 5.353,72 | R$ 1.284.892,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 4.099,50 | R$ 491.940,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 10.015,80 | R$ 1.201.896,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 7.675,04 | R$ 1.842.009,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 20 | R$ 5.352,45 | R$ 6.422.940,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.062,63 | R$ 243.757,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 9.581,10 | R$ 574.866,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 8.902,15 | R$ 1.068.258,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 10.853,39 | R$ 651.203,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 8.251,67 | R$ 495.100,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 8 | R$ 5.748,10 | R$ 2.759.088,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.349,10 | R$ 260.946,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 4.674,69 | R$ 280.481,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 11.427,60 | R$ 685.656,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 8.251,67 | R$ 495.100,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 8 | R$ 5.742,89 | R$ 2.756.587,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.341,13 | R$ 260.467,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 10.405,97 | R$ 624.358,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 7.569,02 | R$ 454.141,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 5.409,23 | R$ 973.661,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 4.099,50 | R$ 491.940,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.511.861,23
- A liquidarcalculado
- R$ 2.785.387,41
- Liquidadocalculado
- R$ 99.898,48
- Pagocalculado
- R$ 13.626.575,34
Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001503 · 01/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 981.054,35 · a liquidar R$ 395.797,11 · liquidado R$ 32.709,08 · pago R$ 552.548,16
- 2025NE001035 · 24/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 249.223,82 · a liquidar R$ 53.450,42 · liquidado R$ 5.713,82 · pago R$ 190.059,58
- 2025NE000830 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.303,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.303,22
- 2025NE000829 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 732.563,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 732.563,13
- 2025NE000827 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.160,19 · a liquidar R$ 3.554,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.605,61
- 2025NE000828 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 256.159,28 · a liquidar R$ 12,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.146,72
- 2025NE001479 · 25/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 353.193,71 · a liquidar R$ 194.578,06 · liquidado R$ 6.839,18 · pago R$ 151.776,47
- 2025NE000586 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.884.051,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.884.051,02
- 2025NE000858 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.430,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.430,55
- 2025NE001258 · 23/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 374.918,09 · a liquidar R$ 100.663,67 · liquidado R$ 7.689,27 · pago R$ 266.565,15
- 2025NE001402 · 30/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 175.065,36 · a liquidar R$ 92.946,51 · liquidado R$ 3.085,89 · pago R$ 79.032,96
- 2025NE001425 · 01/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.645,04 · a liquidar R$ 24.512,24 · liquidado R$ 2.028,47 · pago R$ 43.104,33
- 2025NE001449 · 08/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.534,85 · a liquidar R$ 11.671,65 · liquidado R$ 979,46 · pago R$ 20.883,74
- 2026NE000729 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 291.928,68 · a liquidar R$ 163.190,95 · liquidado R$ 3.520,00 · pago R$ 125.217,73
- 2026NE000520 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.739,96 · a liquidar R$ 38.712,80 · liquidado R$ 605,29 · pago R$ 21.421,87
- 2026NE000693 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.943,06 · a liquidar R$ 56.431,68 · liquidado R$ 1.255,01 · pago R$ 68.256,37
- 2026NE000517 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 388.061,74 · a liquidar R$ 220.363,17 · liquidado R$ 6.618,45 · pago R$ 161.080,12
- 2026NE000655 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.667.089,90 · a liquidar R$ 954.364,21 · liquidado R$ 19.619,73 · pago R$ 693.105,96
- 2026NE000740 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 597.011,39 · a liquidar R$ 340.246,87 · liquidado R$ 7.331,60 · pago R$ 249.432,92
- 2026NE000739 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000781 · 03/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 176.783,89 · a liquidar R$ 134.890,93 · liquidado R$ 1.903,23 · pago R$ 39.989,73
Faturas
- 767 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.691,22
- 765 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.503,73
- 763 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.863,80
- 766 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.614,69
- 764 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.696,73
- 769 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.181,43
- 768 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.674,07
- 654 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.333,52
- 650 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.692,46
- 656 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.698,59
- 655 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.448,98
- 653 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.428,66
- 651 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.867,52
- 652 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.674,69
- 592 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.688,69
- 594 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.685,86
- 589 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 152.831,10
- 590 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.782,17
- 593 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.313,72
- 591 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.847,72
- 595 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.671,39
- 521 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.685,86
- 526 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.313,74
- 523 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.590,57
- 524 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.847,72
- 527 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.671,39
- 525 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.688,69
- 522 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.830,86
- 476 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9,91
- 478 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,93
- 477 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5,29
- 448 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.688,69
- 446 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.590,57
- 450 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.671,39
- 445 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.399,16
- 449 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.313,72
- 444 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.685,86
- 447 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.847,72
- 367 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.399,16
- 363 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.847,72
- 364 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.671,39
- 368 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.688,69
- 362 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.685,86
- 365 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.440,95
- 366 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.313,72
- 299 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.244,64
- 300 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.592,19
- 301 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.399,16
- 298 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.782,17
- 295 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.663,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/02/2025
EM RAZÃO DA PORTARIA DETRO/PRES N.º 1869 DE 24 DE MARÇO DE 2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DO VALE TRANSPORTE EM VOLTA REDONDA/RJ. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 417.430,46 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 417.982,68 (QU…
valor global após o termo: R$ 25.078.960,80 · vigência até 17/02/2030
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/03/2025
EM RAZÃO DA CCT´S RJ001105/2025, RJ001061/2025 E RJ001424/2025, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 417.430,46(QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 447.535,46 (QUATROCENTOS E QU…
valor global após o termo: R$ 26.852.127,60 · vigência até 17/02/2030
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/04/2025
I. ALTERAR O REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, QUE PASSA A SER O DR. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES. II. ALTERAR OS VALORES DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DA DPU NO RIO DE JANEIRO/RJ, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA RUBRICA REFERENTE À COBERTURA DE FÉRIAS DA PLANILHA DE CUSTOS…
valor global após o termo: R$ 26.977.659,60 · vigência até 17/02/2030
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR O SUBITEM 11.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO, NO TOCANTE À VALIDADE DA GARANTIA, CONSTANTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, FIRMADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025. II. ALTERAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRA…
valor global após o termo: R$ 25.045.827,60 · vigência até 17/02/2030
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 27/02/2026
EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS INSUMOS VINCULADOS AOS POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 075/2025 PASSA DE R$ 447.535,46 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 447.639,59 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL SEISCEN…
valor global após o termo: R$ 26.858.375,40 · vigência até 17/02/2030
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 26.858.375,40 · vigência até 17/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 465600
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.