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Contrato federal · Outros 00012/2024 · Comprasnet Contratos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PROMOVER O SUPORTE LOGÍSTICO DE PESSOAL ÀS FUNÇÕES DO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL.

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNPJ 00.488.478/0001-02) para: acordo de cooperação técnica para promover o suporte logístico de pessoal às funções do ministro corregedor-geral da justiça federal.. Vigência de 30/12/2024 a 29/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ 00.488.478/0001-02
Processooficial
0003862-16.2023.4.90.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
30/12/2024
Publicaçãooficial
19/02/2025
Vigênciaoficial
30/12/2024 a 29/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00012/2024 · 30/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003862-16.2023.4.90.8000

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/12/2026

FornecedorSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 466053
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.