Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO, PELO BANCO, DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS-DEPÓSITOS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS RET…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha…. Valor global contratado: R$ 0,10. Vigência de 26/05/2025 a 25/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 00165/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,10
- Valor globaloficial
- R$ 0,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2025
- Publicaçãooficial
- 18/02/2025
- Vigênciaoficial
- 26/05/2025 a 25/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,10 | R$ 0,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2025 · 29/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00165/2025
valor global após o termo: R$ 0,10 · vigência até 25/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 466401
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.