Contrato federal · Contrato 00134/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/JOÃO PESSOA/PB.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 00.642.107/0001-33) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação para atender a unidade dpu/joão pessoa/pb.. Valor global contratado: R$ 71.707,56. Vigência de 16/12/2019 a 12/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 00.642.107/0001-33
- Processooficial
- 08038.007215/2018-73
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00113/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 66.600,63
- Valor globaloficial
- R$ 71.707,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 168.651.109,76
- Assinaturaoficial
- 16/12/2019
- Publicaçãooficial
- 19/12/2019
- Vigênciaoficial
- 16/12/2019 a 12/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 1 | R$ 5.975,63 | R$ 71.707,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 225.293,22
- A liquidarcalculado
- R$ 39.014,85
- Liquidadocalculado
- R$ 470,57
- Pagocalculado
- R$ 149.887,89
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE001377 · 06/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.526,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 470,57 · pago R$ 43.282,96
- 2019NE803002 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800432 · 13/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.083,00 · a liquidar R$ 39.014,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.068,15
- 2021NE000752 · 21/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.710,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.563,12
- 2022NE000653 · 20/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.973,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.973,66
- 2022NE000526 · 18/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 01/01/2020
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.550,05 (CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 5.782,02 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 15/12/2020
valor global após o termo: R$ 66.593,28 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/09/2020
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16/12/2020 A 15/12/2021. E ALTERAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA, PASSANDO A SER O SENHOR RENATO MESQUITA COLARES.
valor global após o termo: R$ 66.593,28 · vigência até 15/12/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO AO LIMITE DE 3,37%, DO REAJUSTE POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ 5.782,02 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 5.737,09 (CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), A P…
valor global após o termo: R$ 15.306.556,12 · vigência até 21/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/01/2021
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.737,09 (CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 5.997,63 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 15/12/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 15.306.556,12 · vigência até 21/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 05/07/2021
REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 134/2019, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 3. 266,12 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PELO PERÍODO DE 115 (CENTO E QUINZE ) DIAS, A CONTAR DE (03/05/2021 A 25/08/2021).
valor global após o termo: R$ 71.971,56 · vigência até 15/12/2021
Termo Aditivo 00004/2019 · 18/10/2021
1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16/12/2021 A 15/12/2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM CURSO. 2. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADO…
valor global após o termo: R$ 71.707,56 · vigência até 15/12/2022
Termo de Rescisão 00134/2019 · 07/12/2022
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 134/2019 EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 46642
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.