Contrato federal · Contrato 00027/2019 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 01/07/2019 a 01/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP 200330
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08020.000957/2019-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 40.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/07/2019
- Publicaçãooficial
- 30/07/2019
- Vigênciaoficial
- 01/07/2019 a 01/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 125 | R$ 40.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.374,73
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 13.765,20
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800044 · 15/04/2019339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000027 · 15/03/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 15.374,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.765,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 28/04/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL PACTUADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §1º, TUDO DA LEI N.º 8.666/1…
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 01/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 46645
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.