Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SFA/AP.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CNA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 14.533.285/0001-30) para: prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares paraatender as necessidades da sfa/ap.. Valor global contratado: R$ 382.000,00. Vigência de 01/08/2016 a 30/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP 130100
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- CNA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 14.533.285/0001-30
- Processooficial
- 21008.000978/2016-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 382.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 382.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.991.093,78
- Assinaturaoficial
- 26/07/2016
- Publicaçãooficial
- 01/08/2016
- Vigênciaoficial
- 01/08/2016 a 30/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 382.000,00 | R$ 382.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 484.975,33
- A liquidarcalculado
- R$ 0,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 484.975,30
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800153 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 144.405,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.405,72
- 2020NE800023 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.202,89 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.202,86
- 2019NE800211 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800225 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.656,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.656,71
- 2016NE800198 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800135 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800147 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000045 · 21/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 216.608,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216.608,58
- 2021NE000088 · 14/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.172,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.172,25
- 2021NE000087 · 14/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.862,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.862,54
- 2021NE000094 · 17/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.817,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.817,21
- 2021NE000089 · 14/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.249,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.249,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 11/07/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 382.000,00 · vigência até 01/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 01/08/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 382.000,00 · vigência até 31/07/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 23/07/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CLAÚSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE) MESES A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 A 01 DE AGOSTO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 382.000,00 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 01/08/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETIVO AREPACTUAÇÃO SALARIAL RELATIVA A CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRADA NO MTE-AP 000003, 07/02/2019 ECONFORME LEI Nº 8.666/83 (ART. 40, INC. XI,ART.55, INC. III E § 1º DO ART. 65) E LEI Nº 13.152COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO VALOR DO CONTRATONº 05/2016, O BJETO DO REFERI…
valor global após o termo: R$ 433.217,16 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00006/2021 · 10/09/2021
#EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2021 # COM OBJETIVO DE DAR COBERTURA NAS RESCISÕES (RECOLHIMENTO DO FGTS E OUTROS) DOS FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS DA DIVISÃO DE AQUICULTURA E PESCA - DAP-SFA/AP, DEVIDO A EMPRESA ESTÁ INADIMPLENTES COM O FISCO FEDERAL.
valor global após o termo: R$ 382.000,00 · vigência até 30/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4666
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.