Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E COLETA DE LIXO, PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, REFERENTE…

Name: Contrato 00002/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 14.995.581/0001-53) para: o objeto deste contrato consiste na prestação de serviços de fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário e coleta de lixo, pelo prestador de serviços ao usuário, referente às unidades consumidoras 29306-7, 363993…. Valor global contratado: R$ 107.162,64. Vigência de 13/02/2025 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO 170190
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ 14.995.581/0001-53
Processooficial: 10183.000707/2024-54
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00014/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 107.162,64
Valor globaloficial: R$ 107.162,64
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 13/02/2025
Publicaçãooficial: 20/02/2025
Vigênciaoficial: 13/02/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 8.930,22	R$ 107.162,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 202.034,21
A liquidarcalculado: R$ 30.825,71
Liquidadocalculado: R$ 1.059,55
Pagocalculado: R$ 170.148,95

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000125 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.095,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.095,06
2025NE000146 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.498,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.498,22
2025NE000282 · 28/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.161,45 · a liquidar R$ 3.365,78 · liquidado R$ 1.059,55 · pago R$ 14.736,12
2026NE000055 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.510,18 · a liquidar R$ 354,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.155,37
2026NE000059 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 411,77 · a liquidar R$ 61,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350,30
2025NE000268 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.325,90 · a liquidar R$ 136,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.189,50
2025NE000141 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.461,15 · a liquidar R$ 294,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.166,71
2025NE000145 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.997,03 · a liquidar R$ 1.557,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.439,98
2025NE000144 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.764,37 · a liquidar R$ 225,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.539,37
2025NE000139 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.357,60 · a liquidar R$ 704,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.653,14
2025NE000143 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.561,69 · a liquidar R$ 1.403,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.158,32
2025NE000140 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.642,34 · a liquidar R$ 3.415,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.227,25
2025NE000151 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 803,78 · a liquidar R$ 64,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 739,27
2026NE000126 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.196,85 · a liquidar R$ 142,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.054,15
2025NE000142 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 466,65 · a liquidar R$ 66,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,04
2025NE000418 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 973,88 · a liquidar R$ 973,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000459 · 22/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,17 · a liquidar R$ 34,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,64
2025NE000487 · 18/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.669,82 · a liquidar R$ 1.669,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000005 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.140,67 · a liquidar R$ 11.551,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.588,90
2025NE000543 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330,04 · a liquidar R$ 165,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165,02
2026NE000094 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.020,53 · a liquidar R$ 32,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.988,16
2026NE000090 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.313,79 · a liquidar R$ 188,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.125,30
2026NE000073 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.380,41 · a liquidar R$ 2,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.377,93
2026NE000114 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.094,07 · a liquidar R$ 0,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.094,00
2026NE000129 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 927,29 · a liquidar R$ 265,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 661,73
2026NE000157 · 02/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.191,20 · a liquidar R$ 0,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.191,09
2026NE000146 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 455,89 · a liquidar R$ 138,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 317,40
2026NE000276 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,72
2026NE000124 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.971,69 · a liquidar R$ 1.911,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.060,26
2026NE000392 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 2.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

56628 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.137,70
55837 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.975,05
54352 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.468,40
53331 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.561,94
52340 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.093,62
51033 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.300,17
49615 · emitida 22/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.995,26
47811 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.602,57
46955 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.212,34
46142 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.676,72
44625 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.631,17
43668 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.155,27
43074 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.106,19
41981 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.744,19
39571 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.693,67
38880 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.810,01
38089 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.744,90
37691 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.978,71

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 466853
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.