Contrato federal · Contrato 00162/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, ATRAVÉS DO PPAIS
ESP-PENIT.SGTO.PM ANTONIO LUIZ SOUZA-REGINOP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA para: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período de janeiro a abril de 2025, através do ppais. Valor global contratado: R$ 42.262,00. Vigência de 01/01/2025 a 30/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT.SGTO.PM ANTONIO LUIZ SOUZA-REGINOP 380224
- Local da unidadeoficial
- REGINÓPOLIS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3542503
- Fornecedoroficial
- MICHAEL DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00390945/2024-29
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00095/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 42.262,00
- Valor globaloficial
- R$ 42.262,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 30/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA | 1.020 | R$ 7,60 | R$ 7.752,00 |
| LEGUME IN NATURA | 5.100 | R$ 4,90 | R$ 24.990,00 |
| LEGUME IN NATURA | 2.380 | R$ 4,00 | R$ 9.520,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 467023
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.