Contrato federal · Contrato 00037/2020 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO INSTALADA NACIDADE DE CUIABÁ/MT.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 14.995.581/0001-53) para: fornecimento de àgua potável e tratamento de esgoto sanitário, para atender as necessidades da advocacia-geral da união instalada nacidade de cuiabá/mt.. Valor global contratado: R$ 12.036,59. Vigência de 23/06/2020 a 07/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ 14.995.581/0001-53
- Processooficial
- 00676.003249/2019-42
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.533,25
- Valor globaloficial
- R$ 12.036,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 589.148,59
- Assinaturaoficial
- 23/06/2020
- Publicaçãooficial
- 25/06/2020
- Vigênciaoficial
- 23/06/2020 a 07/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 1.003,05 | R$ 12.036,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 44.362,17
- A liquidarcalculado
- R$ 3.979,26
- Liquidadocalculado
- R$ 121,27
- Pagocalculado
- R$ 36.558,35
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000140 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.748,02
- 2023NE000041 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.806,97 · a liquidar R$ 239,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.567,25
- 2022NE000505 · 28/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.122,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 71,39
- 2024NE000078 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.164,39 · a liquidar R$ 1.127,80 · liquidado R$ 121,27 · pago R$ 11.915,32
- 2020NE800738 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.395,68 · a liquidar R$ 2.611,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 783,94
- 2022NE000015 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.472,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.472,43
Faturas
- 27917078 · emitida 23/12/2024 · PagoR$ 1.283,32
- 27700968 · emitida 22/11/2024 · PagoR$ 1.072,20
- 10/2024 · emitida 21/10/2024 · PagoR$ 876,16
- 27311761 · emitida 23/09/2024 · PagoR$ 876,16
- 27081919 · emitida 21/08/2024 · PagoR$ 830,92
- 26894660 · emitida 23/07/2024 · PagoR$ 1.313,48
- 26645524 · emitida 18/06/2024 · PagoR$ 1.192,84
- 26444638 · emitida 20/05/2024 · PagoR$ 830,92
- 26268499 · emitida 24/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 876,16
- 26000401 · emitida 20/03/2024 · PagoR$ 1.011,88
- 25771937 · emitida 19/02/2024 · PagoR$ 1.026,30
- 25550650 · emitida 19/01/2024 · PagoR$ 846,25
- 25313724 · emitida 18/12/2023 · PagoR$ 929,35
- 24889848 · emitida 23/10/2023 · PagoR$ 832,40
- 24729983 · emitida 21/09/2023 · PagoR$ 832,40
- 24484542 · emitida 21/08/2023 · PagoR$ 652,35
- 24312175 · emitida 19/07/2023 · PagoR$ 610,80
- 24125669 · emitida 21/06/2023 · PagoR$ 652,35
- 23909366 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 2.189,70
- 23724180 · emitida 25/04/2023 · PagoR$ 1.150,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 24/03/2021
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 8.400,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 27/04/2022
REAJUSTE DO VALOR PARA R$ 7.472,43
valor global após o termo: R$ 7.472,43 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 9.806,97
valor global após o termo: R$ 6.533,25 · vigência até 23/06/2070
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 20/02/2024
REAJUSTA O CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 11.623,92 · vigência até 23/06/2070
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 03/12/2024
QUINTO APOSTILAMEBNTO REAJUSTE AO CT 037/2020
valor global após o termo: R$ 11.881,07 · vigência até 23/06/2070
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 27/12/2024
REAJUSTE AO CT N. 037/2020 AGUAS CUIABA
valor global após o termo: R$ 12.036,59 · vigência até 23/06/2070
Termo de Rescisão 00037/2020 · 07/02/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 037/2020-AGU, SENDO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4674
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.