Contrato federal · Contrato 00011/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESASCOM ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO ANEXO III DO CONJUNTO PITUBA, BAIRRO ITAIGARA, EM SALVADOR/BA, PARA ABRIGAR AS INSTALA…

Name: Contrato 00011/2019 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (CNPJ 34.053.942/0001-50) para: locação de imóvel e rateio de despesascom energia elétrica, abastecimento de água e esgoto do anexo iii do conjunto pituba, bairro itaigara, em salvador/ba, para abrigar as instalações da sr/pf/ba.. Valor global contratado: R$ 4.253.221,08. Vigência de 26/12/2019 a 26/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA 200346
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ 34.053.942/0001-50
Processooficial: 08255.019720/2018-04
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00009/2019
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 3.610.686,48
Valor globaloficial: R$ 4.253.221,08
Valor acumuladooficial: R$ 7.221.372,96
Assinaturaoficial: 26/12/2019
Publicaçãooficial: 30/12/2019
Vigênciaoficial: 26/12/2019 a 26/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO	12	R$ 61.071,34	R$ 732.856,08
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	12	R$ 293.363,75	R$ 3.520.365,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.219.758,32
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 8.219.758,32

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800607 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800616 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800031 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800314 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800399 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000008 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 396.322,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396.322,80
2021NE000009 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.905,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.905,54
2021NE000007 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.989.059,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.989.059,27
2023NE000054 · 13/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000055 · 13/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 90.676,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.676,66
2022NE000028 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.332.783,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.332.783,14
2022NE000029 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460.166,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 460.166,23
2022NE000030 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.655,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.655,72
2023NE000017 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.805,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.805,59
2023NE000015 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 656.022,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 656.022,03
2023NE000016 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.361,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.361,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 26/12/2020
ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 11/2019 – SR/PF/BA, CUJO VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 2.877.830,40 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.001.864,92 (TRÊS MILHÕES, UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS…
valor global após o termo: R$ 3.734.721,00 · vigência até 26/12/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 24/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 11/2019 – SR/PF/BA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA - 10.1, CUJO NOVO PRAZO PASSA A SER DE 27/12/2021 A 26/12/2023, NOS TERMOS CONSTANTES NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 3.610.686,48 · vigência até 26/12/2023
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 26/12/2021
ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 11/2019 – SR/PF/BA, CUJO VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 3.001.864,92 (TRÊS MILHÕES, UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.324.219,72 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZENOVE R…
valor global após o termo: R$ 4.057.075,80 · vigência até 26/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 26/12/2022
ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO CONTRATO) DO CONTRATO Nº 11/2019 – SR/PF/BA, CUJO VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 3.324.219,72 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.520.365,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E SES…
valor global após o termo: R$ 4.253.221,08 · vigência até 26/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 46770
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:40

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