Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, DE PARCELA DE PRÓPRIO NACIONAL (PN) DA UNIÃO, JURISDICIONADO A BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA, CADASTRA…
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CÍRCULO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA (CNPJ 88.667.555/0001-32) para: cessão de uso onerosa para exercício de atividade de apoio, de parcela de próprio nacional (pn) da união, jurisdicionado a base administrativa da guarnição de santa maria, cadastrado sob o número rs 03-193, para funciona…. Valor global contratado: R$ 11.211,72. Vigência de 03/03/2025 a 02/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- CÍRCULO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIACNPJ 88.667.555/0001-32
- Processooficial
- 65402.003469/2024-07
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00104/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 10.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.211,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.011,72
- Assinaturaoficial
- 19/02/2025
- Vigênciaoficial
- 03/03/2025 a 02/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 934,31 | R$ 11.211,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/04/2026
REAJUSTE ANUAL SOBRE O VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2025, REFERENTE À OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, ÁREA DE LAZER DO CÍRCULO MILITAR DE SANTA MARIA.
valor global após o termo: R$ 11.211,72 · vigência até 02/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 468068
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.