Contrato federal · Contrato 00049/2019 · Comprasnet Contratos
ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE,SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DEE…
MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (CNPJ 08.324.196/0001-81) para: este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades de responsabilidade do contratante,sob a contraprestação de pagamento de fatura deenergia elétrica mensal, e de acordo com…. Valor global contratado: R$ 3.222.497,23. Vigência de 06/12/2019 a 06/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO 155015
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ 08.324.196/0001-81
- Processooficial
- 23528.013411/2019-30
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.051.433,32
- Valor globaloficial
- R$ 3.222.497,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 86.238.145,37
- Assinaturaoficial
- 05/12/2019
- Publicaçãooficial
- 09/12/2019
- Vigênciaoficial
- 06/12/2019 a 06/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 3.222.497,23 | R$ 3.222.497,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.361.162,13
- A liquidarcalculado
- R$ 384.554,40
- Liquidadocalculado
- R$ 11.342,46
- Pagocalculado
- R$ 7.672.137,69
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000188 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.747.255,97 · a liquidar R$ 294.227,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.453.028,86
- 2022NE000281 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.726,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.726,90
- 2022NE000006 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 237.429,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.429,86
- 2023NE001190 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.619,86 · a liquidar R$ 90.327,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.292,57
- 2023NE001200 · 14/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153.631,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.631,19
- 2022NE000167 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.365.853,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.365.853,03
- 2022NE001410 · 29/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.680,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.680,75
- 2022NE001429 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.959,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.959,09
- 2022NE001474 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000128 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000141 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.264.548,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.342,46 · pago R$ 1.253.206,34
- 2024NE000492 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 768.837,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 768.837,62
- 2019NE801550 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800575 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000014 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 531.405,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 531.372,30
- 2021NE000279 · 14/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.185.875,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.082.781,94
- 2021NE000795 · 15/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 459.337,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 459.337,24
Faturas
- 7008566202 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 59.954,72
- 7008771957 · emitida 05/08/2024 · PendenteR$ 15.149,40
- 7008566296 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 138.534,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE)MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/12/2020 A 06/12/2021; COMO TAMBÉM O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA COM BASE NA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), EM 4,72% (QUATRO INTEIROS E SETENTA…
valor global após o termo: R$ 2.148.260,97 · vigência até 06/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 06/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/12/2021 A 06/12/2022; O REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA COM BASE NO ÍNDICE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), EM 11,18% (ONZE INTEIROS E DEZOITO C…
valor global após o termo: R$ 2.388.436,55 · vigência até 06/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 27/07/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 22/04/2022, DE 20 %, DO CONTRATO Nº 49/2019 REFERENTE AO PERÍODO DE 22/04/2022 A 22/04/2023, CONFORME RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3025, DE 19 DE ABRIL DE 2022 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL.
valor global após o termo: R$ 2.388.436,55 · vigência até 06/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 05/12/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/12/2022 A 06/12/2023.
valor global após o termo: R$ 2.866.123,86 · vigência até 06/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 05/12/2023
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2019-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 06/12/2023 E ENCERRAMENTO EM 06/12/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1
valor global após o termo: R$ 2.866.123,86 · vigência até 06/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 11/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR 22/04/2023, DE 7,84%, CONFORME RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.317, DE 16 DE ABRIL DE 2024 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL.
valor global após o termo: R$ 3.222.497,23 · vigência até 06/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 46808
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.