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Contrato federal · Contrato 00144/2019 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DUQUEDE CAXIAS, Nº 496, APARTAMENTO Nº 02, EDIFÍCIOVITÓRIA, EM CRUZ ALTA/RS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE CRUZ ALTA,…

FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou JANE COURTES LUTZKY para: locação do imóvel situado na rua duquede caxias, nº 496, apartamento nº 02, edifíciovitória, em cruz alta/rs, para abrigar as instalações da coordenação técnica local de cruz alta, jurisdicionada à coordenação regional l…. Valor global contratado: R$ 25.216,32. Vigência de 10/07/2019 a 10/07/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC 194047
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial
JANE COURTES LUTZKYpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08128.000165/2018-94
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00025/2019
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 20.400,00
Valor globaloficial
R$ 25.216,32
Valor acumuladooficial
R$ 68.575,20
Assinaturaoficial
10/07/2019
Publicaçãooficial
12/07/2019
Vigênciaoficial
10/07/2019 a 10/07/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 25.216,32R$ 25.216,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 31.135,11
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 29.033,75

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000057 · 28/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.526,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.425,59
  • 2023NE000018 · 27/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000053 · 27/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.608,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.608,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 15/06/2020

    PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº144/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTE DE PREÇOS AO VALOR CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 21.555,60 · vigência até 10/07/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 01/07/2021

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 144/2019, PARA O PERÍODO DE 10/07/2021 A 10/07/2022, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 22.958,88 · vigência até 10/07/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 07/07/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 144/2019, PARA O PERÍODO DE 10/07/2022 A 10/07/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, E REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO EM 6,51%, CONFORME NEGOCIAÇÃO COM A PROPRIETÁRIA, CONSI…

    valor global após o termo: R$ 25.216,32 · vigência até 10/07/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 46854
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.