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Contrato federal · Contrato 00044/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSREFERENTES À HIGIENIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,…

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL (CNPJ 26.444.653/0001-53) para: contratação de serviços especializadosreferentes à higienização, indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do ministério da justiça e segurança pública, por meio de associação de portadores de…. Valor global contratado: R$ 1.889.691,79. Vigência de 04/05/2020 a 04/05/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIALCNPJ 26.444.653/0001-53
Processooficial
08084.000795/2018-12
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00002/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.611.997,13
Valor globaloficial
R$ 1.889.691,79
Valor acumuladooficial
R$ 54.940.874,37
Assinaturaoficial
02/04/2020
Publicaçãooficial
03/04/2020
Vigênciaoficial
04/05/2020 a 04/05/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
HIGIENIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICO / ACERVO BIBLIOGRÁFICO10R$ 41.268,90R$ 412.688,99
HIGIENIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICO / ACERVO BIBLIOGRÁFICO10R$ 147.700,28R$ 1.477.002,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.998.280,39
A liquidarcalculado
R$ 2.204.735,38
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.988.115,84

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000032 · 27/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.177.561,27 · a liquidar R$ 820.065,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.357.495,44
  • 2024NE000058 · 02/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.167.897,76 · a liquidar R$ 780.924,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.386.973,68
  • 2020NE800258 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 805.998,60 · a liquidar R$ 363.390,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 442.608,14
  • 2020NE800553 · 24/08/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 255.232,84 · a liquidar R$ 240.355,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.877,83
  • 2021NE000049 · 18/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.796.162,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.514.311,93
  • 2022NE000063 · 11/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.047.202,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.523.623,75
  • 2025NE000088 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 748.225,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 748.225,07

Faturas

  • 1136 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.078,25
  • 975 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.347,89
  • 823 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.779,08
  • 765 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.969,18
  • 735 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.050,67
  • 730 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.494,79
  • 720 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.003,34
  • 691 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.241,23
  • 643 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 186.261,10
  • 635 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 187.159,73
  • 629 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 185.847,90
  • 616 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 181.128,54
  • 609 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 139.526,77
  • 583 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 142.197,01
  • 562 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 119.838,29
  • 525 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 120.416,71
  • 475 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 124.597,63
  • 446 · emitida 10/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 61.449,21
  • 433 · emitida 24/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 133.925,89
  • 410 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 159.624,10
  • 373 · emitida 07/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 153.184,74
  • 341 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 163.519,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00044/2020 · Não informada

    Antes da contratação o Arquivo Central passava grande parte do tempo envolvido em mutirões para a localização de documentos de Arquivo, após o trabalho executado pelo CETEFE a busca e a identificação se tornaram muito mais ágeis, acabando com os mutirões e possibilitando encontrar os processos com m…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/05/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 14/09/2020

    EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.611.997,13 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS)​ PARA R$ 1.675.007,82 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO A TER OS VA…

    valor global após o termo: R$ 1.675.007,76 · vigência até 04/05/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2021 · 03/05/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2021 A 04 DE MAIO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 1.675.007,76 · vigência até 04/05/2022

  4. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 05/10/2021

    REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DEZENOVE - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO PROJETO BÁSICO, PROCESSO N° 08084.000795/2018-12, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE CENTRO…

    valor global após o termo: R$ 1.858.655,89 · vigência até 04/05/2022

  5. Termo Aditivo 00002/2022 · 21/02/2022

    ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 44/2020, RETIFICANDO A QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA DE LUVAS DE VINIL SEM PÓ, POR COLABORADOR, PREVISTA INICIALMENTE NO PROJETO BÁSICO, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 1.861.093,17 · vigência até 04/05/2022

  6. Termo Aditivo 00003/2022 · 12/04/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2022 A 04 DE MAIO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERE…

    valor global após o termo: R$ 1.861.093,17 · vigência até 04/05/2023

  7. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 22/11/2022

    REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO PROJETO BÁSICO, PROCESSO N° 08084.000795/2018-12, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃ…

    valor global após o termo: R$ 2.060.927,46 · vigência até 04/05/2023

  8. Termo Aditivo 00004/2023 · 12/04/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À HIGIENIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR…

    valor global após o termo: R$ 2.060.927,46 · vigência até 04/05/2024

  9. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/11/2023

    REPACTUAR, O VALOR CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM DEZENOVE - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO PROJETO BÁSICO, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2023/2024, REGISTRADO NO MTE EM 10/05/2023 SOB O NÚMERO DF000256/2023

    valor global após o termo: R$ 2.167.897,76 · vigência até 04/05/2024

  10. Termo Aditivo 00005/2024 · 03/05/2024

    PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À HIGIENIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS D…

    valor global após o termo: R$ 361.316,29 · vigência até 04/07/2024

  11. Termo Aditivo 00006/2024 · 01/07/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 44/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES À HIGIENIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GESTÃO ARQUIVÍSTICA E DOCUMENTAL DO ACERVO DE DOCUMENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR…

    valor global após o termo: R$ 1.806.581,47 · vigência até 04/05/2025

  12. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/10/2024

    REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO) DO PROJETO BÁSICO, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADO NO MTE EM 19/05/2024 SOB O NÚMERO DF000285/2024

    valor global após o termo: R$ 1.889.691,79 · vigência até 04/05/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 4686
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.