CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO VICENTE/SP.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.112.496,79

A liquidarcalculado

R$ 266.888,87

Liquidadocalculado

R$ 4.844,62

Pagocalculado

R$ 1.712.014,62

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000158 · 13/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 374.046,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308.000,00
• 2024NE001222 · 15/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.386,27 · a liquidar R$ 38.163,63 · liquidado R$ 2.374,39 · pago R$ 109.848,25
• 2023NE000506 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 394.016,00 · a liquidar R$ 38.547,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355.468,08
• 2024NE000157 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 210.570,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.570,53
• 2025NE000486 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.216,64 · a liquidar R$ 40.657,13 · liquidado R$ 2.470,23 · pago R$ 184.089,28
• 2020NE800555 · 15/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 112.590,84 · a liquidar R$ 28.590,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.000,00
• 2022NE000090 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 384.744,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 322.041,94
• 2026NE000351 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.925,89 · a liquidar R$ 120.929,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 137.996,54

Faturas

• 9402567 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• SEI 9300593 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• SEI 9202562 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• SEI 9115927 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• SEI 9036472 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• SEI 8960302 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• 8878017 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• SEI 8802387 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• 8732295 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.025,97
• SEI 8654530 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• SEI 8592216 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.139,97
• SEI 8533133 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.259,73
• SEI 8509992 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• SEI 8424823 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• SEI 8329131 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• SEI 8269122 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• SEI 8179923 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• 8092961 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• SEI 8006737 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• SEI 7938866 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• SEI 7856266 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• SEI 7781713 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00
• SEI 7701504 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2020 · 24/03/2020

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA PRIMEIRA PARA FAZER CONSTAR A ÁREA DO TERRENO E A ÁREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL DA SEGUINTE FORMA: “PARÁGRAFO PRIMEIRO - A ÁREA TOTAL DO TERRENO É DE 409,29 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.066,09 M²”.

   valor global após o termo: R$ 1.680.000,00 · vigência até 03/02/2025

2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/02/2021

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2020 À JANEIRO DE 2021, O CONTRATO Nº 013/2020 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,559060%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) PARA R$ 29.276,54 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CIN…

   valor global após o termo: R$ 1.756.592,40 · vigência até 03/02/2025

3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 04/02/2022

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, O CONTRATO N.º 013/2020, DEVE SER REAJUSTADO EM 10,379440%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 29.276,54 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 32.…

   valor global após o termo: R$ 1.938.916,80 · vigência até 03/02/2025

4. Termo Aditivo 00002/2024 · 17/07/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE: 1. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 22,64% DO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DE DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 2. ALTERAR A LOCADORA, QUE PASSA A SER A EMPRESA CROQUI EMPREENDIMENTOS E…

   valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 03/02/2025

5. Termo Aditivo 00003/2024 · 16/10/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 013/2020, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 04/02/2025 A 03/02/2030. II. ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 013/2020, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: TERCEIRO, QUARTO…

   valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 03/02/2030

6. Termo Aditivo 00004/2025 · 03/07/2025

   1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 013/2020, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SU…

   valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 03/02/2030

7. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/10/2025

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, O CONTRATO N.º 013/2020, DEVE SER REAJUSTADO EM 4,559870%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 26.139,97 (VINTE E SEIS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E N…

   valor global após o termo: R$ 1.568.398,20 · vigência até 03/02/2030

8. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 013/2020 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80…

   valor global após o termo: R$ 1.568.398,20 · vigência até 03/02/2030